DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:02808D08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.12.14.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF n.º 04.770.238/0005-80 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do contrato de Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 85.590,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante de Bomfim (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B1FC1E33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023-SEDESE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:835FD19F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:AD2CA0FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.12.07.03001-SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.06 08.244.0816.2.073.0000 – MANUTENÇÃO DO PAIF ESTADUAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES NATALINOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: A. DE P. MEDEIROS E SILVA-ME; ASSINA PELA CONTRATADA: AURICÉLIA DE PAULA MEDEIROS E SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA; VALOR GLOBAL: R$ 12.180,00 (-DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS-). Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7E9F0410

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2023-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL (DE USO CONTROLADO E COMUM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS