DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

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PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:AFC4D291

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.12.07 – 001 - ADM, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04.122.0402.2.003.0000 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 10.947/2022, E ACOMPANHAMENTO A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (PNCP), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): DIEGO LUIS LEANDRO SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DIEGO LUIS LEANDRO SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (-DEZ MIL REAIS-).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:79DA73A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré (CE), em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-02.2023-SECULT, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JUNIOR VIANNA”, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, AO EVENTO FESTIVO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, sendo JUNIOR VIANNA pelo valor de R$ 120.000,00 (-CENTO E VINTE MIL REAIS-), Dotação Orçamentária: 10.01 13.392.1303.2.068.00 PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fundamento Legal: artigo 25, inciso II e III da Lei nº 8666/93, Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Secretário de Cultura e Turismo do Município de Ereré – CE.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:1300F49D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2023-DIVERSAS. OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7F554ED1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.27.3. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de janeiro de 2024, às 10 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:84C81601

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.12.1. Empresa(s) Vencedora(s): OXIGENIO PADRE CICERO LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 28 de dezembro de 2023. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.