DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DDDC0A18
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1576 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0B9BF998
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C4EFA392
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1574 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora RINA MACIA LOPES RODRIGUES (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 211 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 211 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5D4F2379
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1573 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora REGINALDA AZEVEDO BRAGA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BAC67901
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1572 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 725 de 15 de fevereiro de 2023 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: MISAEL PINTO DE MESQUITA (Professora do Ensino Fundamental II – Ref – 6);