DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7DFDC399
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA DO CARMO ÁVILA OLIVEIRA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 08), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3F3885BA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1570 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:70E41948
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1570 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8C7B7FC3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1587 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); RESOLVE:
Art. 1º - Revogar portaria nº 974 de 03 de maio de 2023 que, amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: FRANCISCO RAFAEL LIMA DE SOUSA (Professor do Ensino Fundamental III – Ref. – 11);
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 15 de dezembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AFF7A0CF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1586 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. SABRINA ALMEIDA FERREIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CBC27480
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1585 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023