DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. REJANE LIMA CAVALCANTE, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A0655750
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1584 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DÁLIA MENDES TEIXEIRA DA MATA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FBE69B06
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1583 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8FBEF946
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1582 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 211 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 211 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:00E2A5E3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1587 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA DÁLIA MENDES TEIXEIRA DA MATA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 12), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 211 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 211 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F4409745
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1581 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSUÉ DUARTE DA CRUZ, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.