DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DBE0B435

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2022.05.06.01 – CONTRATO DE Nº 2023.01.02.04 – SIPS/HABIT

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriela Ramos Bastos Lopes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2023. Júlio César Costa Brasil Sobrinho – Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:08D85AB9

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.2023.12.18.01

Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Credenciamento – A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público o Credenciamento nº 2023.12.18.01 cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de 300 (Trezentas) horas de trator agrícola para preparação de aradagem de terra para Plantio em Apoio ao homem do campo nas diversas localidades do município de Irauçuba, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 02 de janeiro de 2024, das 8h00min às 17h00min, até o dia 31 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria, situada à Rua Pedro Rodrigues Oliveira, nº.551, Bairro São Luiz de Gonzaga, Irauçuba – CE. Maiores informações na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Irauçuba-CE, 28 de dezembro de 2023.

VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ – Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6EA550FC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Irauçuba - CE, 22 de dezembro de 2023 – Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C2AAE077

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.02, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de pintura e polimento, reboque, manutenção e reparação em sistema de ar condicionados e vidraçaria, para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/C, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 29/12/2023, até às 17h00min do dia 22/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/12/2023 –

FRANCICO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – Agente de Contratação/Pregoeiro. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C827C876

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio Pinheiro Landim. CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023. Irauçuba-CE, 01 de dezembro de 2023 –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES,
Secretário de Recursos Hídricos. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F5A0C985

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.29.02 – CONTRATO DE Nº 2023.01.02.01 - SESA

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços em Procedimentos Ambulatoriais de Fisioterapia na sede do Município, junto a Secretaria de Saúde de Irauçuba/CE. CONTRATADA: CATHERINE G. FERREIRA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Catherine Guimarães Ferreira Araújo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de novembro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretaria da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2C580BA5