DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:81D3507B

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023-PE

Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 061-2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO POPULAR 0KM. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 16/01/2024, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 16/01/2024, às 14h05; início de disputa de preços: 16/01/2024, às 14h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/li citacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br .

Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F012D904

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº 2812029/23 - GP DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02, 04 E 05 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os Feriados instituídos pelo Calendário Oficial do Município;

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia 03 de janeiro, Dia da Emancipação Política de Jardim;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições Públicas Municipais, os expedientes dos dias 02, 04 e 05 de janeiro de 2024 que sucedem ao feriado Nacional da Confraternização Universal e da Paz e o feriado Municipal do dia da emancipação política de Jardim.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico- hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza pública.

Art. 2º Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 28 de dezembro de 2023.

ANIZIARIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:15C66DCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DO CONTRATO N° 2023.12.26.003-01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2023.12.26.003-01

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE, representada por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. PATRÍCIA ROCHA DA SILVA. CONTRATADA: Empresa K E SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32. OBJETO: A Adesão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2019, vinculado ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 017/2023 da Prefeitura Municipal De Betânia/Pe. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 394.829,50 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2023 a 26 de Dezembro de 2024

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos Ordenador (a) de Despesas
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:AD239F2E

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.07.03.001

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 2019.07.03.001

A Prefeitura Municipal de Jati/CE comunica a Adesão da Ata de Registro de Preços n° 001/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços n° 017/2023 da Prefeitura Municipal De Betânia/Pe. OBJETO: A Adesão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. Empresa K E SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 10.973.009/0001-32. Os recursos que garantem esta aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria sob o 13.392.0020.2052.000-3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 394.829,50 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Jati/CE, aos 26 de dezembro de 2023. PATRÍCIA ROCHA DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças e Tributos

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos Ordenador (a) de Despesas Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:093D703C