DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 141

ELETRÔNICO Nº 5261201/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – ONDE SE LÊ: Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/01/2024, 8h; Início da Disputa: 11/01/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de kits didáticos pedagógicos e práticos para as disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental da Sec. de Educação. LEIA-SE: Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/01/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/01/2024, 8h; Início da Disputa: 12/01/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de obras literárias no segmento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e do Ensino Infantil, destinados as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE. 26/12/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO – Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:04E0E02B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50112012023 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fotografia destinados aos formandos de 2023 do 1° ao 9° ano e do EJA, através da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: STAR FOX SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., (CNPJ: 10.576.764/0001-83), representada pelo seu Proprietário, Sr. Ivanésio da silva. VALOR GLOBAL: R$ 149.994,60 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5011201/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00; PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023, improrrogáveis. DATA: 21/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária da Sec. De Educação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:825321DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 50112012023 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a prestação de serviços de fotografia destinados aos formandos de 2023 do 1º ao 9º ano e do EJA, através da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Star Fox Serviços, Produções e Eventos Ltda., (CNPJ: 10.576.764/0001-83), representada pelo seu proprietário, Sr. José Ivanésio da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 28.168,00 (Vinte e oito mil e cento e sessenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA: 28/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail: [email protected]. Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:08EECF88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 51/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA O CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar MANOEL MESSIAS GOMES, portador do RG nº 200502904310 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 049.024.343-69, do cargo de CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA (referência DAS III). Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:C7B0C35F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 144.456,96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), com o valor mensal de R$ 12.038,00 (doze mil e trinta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.