DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140

publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÕES DE TRATORES AGRÍCOLA E CAÇAMBA, JUNTO AO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 18 de Janeiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:69DC822F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME – CP.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Dezembro de 2023, às 10h00min (dez) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - Ceará - CEP 63.860-000, reuniu-se a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 013/2021/GP de 02 de Janeiro de 2021, composta pelos servidores Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente, Irene Linhares de Mesquita e Leila Alink dos Santos Vieira – membros da comissão permanente de licitação, a fim de julgar os Documentos de Habilitação da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME - CP, que tem como objeto a contendo as Habilitações e Propostas de Preços/Planos de Vendas da CHAMADA PÚBLICA N°. 1801.01/2023 – SME – CP, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE, devidamente publicada, para apresentação da documentação de habilitação e Propostas de Preços bem como os Projetos de Venda. A Presidente, juntamente com os membros da Comissão de Licitações, deram início ao julgamento dos Documentos de Habilitação, que procedeu com o seguinte resultado:

INABILITADOS GRUPOS FORMAIS: COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRARIA – COOPERAMEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.851.590/0001-40 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 5.3 - V - O Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal (NÃO FOI APRESENTADO O PROJETO DE VENDA NA HABILITAÇÃO).

HABILITADOS GRUPOS FORMAIS: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA - inscrita no CNPJ nº 23.323.155/0001-64. COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08. COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE inscrita no CNPJ nº 17.071.170/0001-60.

AGRICULTORES INDIVIDUAIS: SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF nº 965.697.353-49 AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, inscrita no CPF nº 001.097.923-94 LUIS ALBERTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 625.031.463-68 ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 997.753.953-72 MARILIA PINHO BARROS, inscrita no CPF nº 041.938.443-07 HERMANO JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF nº 211.156.993-34 JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 040.584.433-67 FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF nº 820.915.873-20 MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS, inscrita no CPF nº 642.724.603-82 JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 863.693.693-49 CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS, inscrito no CPF nº 863.518.503-04

Diante do exposto, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município lavrou a presente Ata. É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no Diário Oficial do Município e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica desde já a sessão de abertura dos projetos de venda marcada para o dia 9 de Janeiro de 2024, às 09h00min (nove) horas da manhã, observando-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis. Os interessados em manifestar recurso deverão apresentar suas razões através do e-mail desta comissão ([email protected]), dentro do prazo legal estabelecido. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação. A Presidente deu por encerrada a sessão. Madalena – CE, 28 de Dezembro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente CPL Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:6BDBE9B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS TOMADA DE PREÇOS N° 2112.01/2023 - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena-CE - torna público, para conhecimento dos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/2023 - OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO ENTRE A BR 020 A LOCALIDADE DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, que, após verificado a necessidade da Administração em adequação no projeto do objeto licitado, será feita a retificação do Edital e seus anexos, que serão disponibilizados no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Ceará. Altera-se também a data da sessão de abertura, que será dia 17 de janeiro, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro. Mantêm-se as demais informações. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, 28 de Dezembro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da Comissão de Licitações.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:A04759BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO