DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro) da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012102SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro) da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023. MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0002.2.003, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro) da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete do Prefeito. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7E7B3899

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RDC ELETRÔNICO 002/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO 002/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de RDC ELETRÔNICO 002/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS LAURA ALENCAR E DIVINO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 29/01/2024 às 10h e fase de disputa às 11h no https://www.licitacoes-e.com.br, realizado na sala da CPL, Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h. Mombaça - CE, 28/12/2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Presidente da CPL.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da CPL Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BF2A4A04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): F. A. DA COSTA, inscrita no CNPJ de N° 31.494.340/0001-40, situada à Rua Augusto Vieira, N° 68, Centro, Pedra Branca – CE, CEP: 63.630-000.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, através da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM FESTAS E EVENTOS A FIM DE EXECUTAR ORGANIZAÇÃO LOGISTICA DA FESTA DO ABC E DA TERCEIRA ETAPA DO PROGRAMA MEU ALUNO, MEU LEITOR INTITULADO POR “EI FUTURO, CHEGUEI”, BEM COMO CUMPRIR COM AS ETAPAS PREVISTAS DE ORGANIZAÇÃO E IMPRESSÃO DOS LIVROS DE AUTORIA DAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.DO VALOR GLOBAL: R$ 17.105,00 (dezessete mil, cento e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 1003.12.361.0016.1.087, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans - Educação.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Secretária de Educação da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.