DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

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Mombaça - CE, 01 de dezembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- Presidente da CPL .

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM FESTAS E EVENTOS A FIM DE EXECUTAR ORGANIZAÇÃO LOGISTICA DA FESTA DO ABC E DA TERCEIRA ETAPA DO PROGRAMA MEU ALUNO, MEU LEITOR INTITULADO POR “EI FUTURO, CHEGUEI”, BEM COMO CUMPRIR COM AS ETAPAS PREVISTAS DE ORGANIZAÇÃO E IMPRESSÃO DOS LIVROS DE AUTORIA DAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.Mombaça - CE, 01 de dezembro de 2023

.HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01122301SME.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM FESTAS E EVENTOS A FIM DE EXECUTAR ORGANIZAÇÃO LOGISTICA DA FESTA DO ABC E DA TERCEIRA ETAPA DO PROGRAMA MEU ALUNO, MEU LEITOR INTITULADO POR “EI FUTURO, CHEGUEI”, BEM COMO CUMPRIR COM AS ETAPAS PREVISTAS DE ORGANIZAÇÃO E IMPRESSÃO DOS LIVROS DE AUTORIA DAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação Orçamentária Nº 1003.12.361.0016.1.087, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23 e serão pagas com receita de Imposto e Trans - Educação.VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 17.105,00 (dezessete mil, cento e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FELIPE ALVES DA COSTA (Titular) da empresa F. A. DA COSTA.Mombaça - CE, 01 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B022A075

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 191.854,20 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Mombaça - CE, 21 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BD90E910

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 191.853,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 21 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:33CE9C72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 13081901EDUC/13081901SESA/13081901SASS E 13081901FINA

VPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 13081901EDUC/13081901SESA/13081901SASS e 13081901FINA

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.122.0004.2.033 3.3.90.39.003.3.90.39.05 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA - EDUCAÇÃO DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 179.686,80 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e