DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

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seis reais e oitenta centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 14.973,90 (quatorze mil e novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 136.663,20 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 11.388,60 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.122.0004.2.022 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA –SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR– Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1401.08.122.0004.2.054 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 82.251,00 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 6.854,25 (seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 0401.04.122.0002.2.009 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 227.772,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e dois reais) correspondendo ao valor mensal de R$ 18.981,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e um reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1FF22357

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.738.658/0001-44, COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº 370, CENTRO, MORADA NOVA-CE- CEP:62940-000, MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PEQUENO E MÉDIO PORTE, TIPO (PASSEIO E UTILITÁRIO) VINCULADOS E PERTENCENTES CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 2.173,50 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA. MORADA NOVA-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA, Pregoeiro Da CPL/CMMN.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:585D4B23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2023 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE