DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 147
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5BF7FDEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-022/2023 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE ACESSADO POR DIPOSITIVOS MÓVEIS PARA ALIMENTAR TODOS OS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:431D1926
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-025/2023 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COMPOSTO DE: PRATO, COLHER E CUMBUCA, PARA DAR SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8005840F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE SRP-026/2023 - SEDUC. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BAÚS LITERÁRIO MÓVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:419BEC2E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM ANEXO.TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE
FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D4A9DC50
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 44 – IMAMN, 14 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA AMBIENTAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.472/2009 e pela Lei Municipal nº 1.808/2017; RESOLVE: Art. 1º - Fica criada no âmbito do Município de Morada Nova a OUVIDORIA AMBIENTAL, como canal de comunicação direta entre o munícipe e o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN, especificamente para o recebimento e encaminhamento de: I – denúncias relativas a qualquer tipo de agressão ao meio ambiente, ou ao equilíbrio ambiental; II – reclamações inclusive a respeito de falhas no atendimento ao público por parte dos órgãos públicos da área de controle ambiental.