DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122900030 30 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º Designar o servidor Victor Felix Arinos, matrícula SIAPE nº 1230825, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada da Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-01. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 3.334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e considerando o Processo nº 23188.003812.2023-66, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora Imara Pizzato Quadros, Matrícula SIAPE Nº 1866644, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "403", regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Com base no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 3.336, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando; - O Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - A Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; e - A Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Joaquim Antonio de Moraes Paesano Assistente em Administração D-I-01 701.200 0832973 Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.679, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de dezembro de 2023, a GRACIENE DE SOUZA BIDO, SIAPE nº 328*, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 1.683 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO RAFAEL MARIOTI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 202, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304012, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021. Nº 1.684 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANILO SOUZA MELO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954143, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; Nº 1.685 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 81/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2 de fevereiro de 2022. Art. 2º Desligar a servidora JOCIMARA PAIVA GRILLO, SIAPE nº 184, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve Nº 1.687 - Art. 1º Designar a servidora ARIELA CASTELANI BERTOLI, SIAPE nº 232, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 1.689 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RENATO TEODORO DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954148, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve Nº 1.690 - Art. 1º Designar o servidor Marcello Carmo da Silva, SIAPE nº 328, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Patrimônio (COPAT) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.693 - Art. 1º Designar a servidora JOCIMARA PAIVA GRILLO, SIAPE nº 184***, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.695 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NAYARA SANTOS RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954134, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 1.703 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALEXANDRE PLAUTZ LISBOA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954149, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza; O Afastamento do País do servidor Kaíque Mesquita Cardoso, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2311482, em exercício no campus Araçuaí, no período de 29/12/2023 a 01/07/2024, incluindo os deslocamentos, para realizar parte das atividades relacionadas ao Doutorado em Agronomia, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Instituto de Pesquisa Manaaki Whenua - Landcare Research, em Palmerston North na Nova Zelândia, com ônus limitado para este Instituto (processo 23414.005212/2020-79). JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.200/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023306/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE WAGNER RODRIGUES PANTOJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310610, SIAPECAD nº 02351178, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a)