DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.201/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023306/2023-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO VELOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2829855, SIAPECAD nº 01752219, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/01/2024 até 01/01/2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.214/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027102/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2145315, SIAPECAD nº 01925525, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas , da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Legislação e Normas Técnicas do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2023.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.215/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027102/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE SALDANHA MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832041, SIAPECAD nº 01611510, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas , para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Legislação e Normas Técnicas do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.222/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear LAVOIZIÊ CARVALHO GUIMARÃES, CPF XXX-342.022-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível "1", aprovado em 4º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, nos termos do Artigo 1º da Lei 12.990/2014 para ocupar para vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 968165. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.223/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear LEANDRO LOPES DIAS, CPF XXX-417.072-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Altamira regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 870755. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.224/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear KELVEN CHRISTIAN RODRIGUES SIQUEIRA, CPF XXX-743.832-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Tucuruí regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 8º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 870821. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.225/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear GENESIO MATEUS MORAES PORTO, CPF XXX-329.572-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Marabá Rural regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 10º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 712866. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.226/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear JEAN PAUL CORREA FERREIRA, CPF XXX-428.912-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Nível "1", aprovado em 3º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, nos termos do Artigo 1º da Lei 12.990/2014 para ocupar para vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 967365. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.227/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear ANDREO CARLOS MAGALHÃES SOUZA, CPF XXX-097.112-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Parauapebas regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 833607. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.228/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear THAYS ALVES COSTA, CPF XXX.551.569-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no campus Marabá Industrial, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 954819. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.437- REITORIA/IFPB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12- 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23381.006699.2023-84, na decisão judicial por meio do Parecer de Força Executória 00989/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício provisório da servidora Leticia Farias Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº 3171545, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. NEILOR CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 1.381, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.029542/2023-85 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais: MARCOS AURÉLIO MOTA JORDÃO - Na Área do Conhecimento DIREITO (Opção 119), no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0212555, com lotação para o Campus IGARASSU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS Nº 1.403, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº