DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 2.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.024165/2023-64, resolve: Designar o servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1, servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 02-01-2024 a 10-01-2023, durante suas férias regulamentares. DANIEL BARBOSA BRUNO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 3.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.096778/2023-94, resolve: Art. 1º - Criar a Comissão de Concurso e Seleção (CCS) referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto (Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) para atender as necessidades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Campina Grande, designando sob a Presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados: . Servidor(a) Cargo Siape . 1 - VILMA MARIA SUDERIO Professor de Magistério Superior 1314311 . 2 - MARILIA DANIELLA FREITAS OLIVEIRA L EA L Professor de Magistério Superior 1954342 . 3 - HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA S I LV A Tecnólogo 1517848 . 4 - JANDMARA DE OLIVEIRA LIMA LIRA Administrador 2501720 . 5 - FILIPE ANDRADE DINIZ Técnico em Informática 3270203 ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 471, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 465, de 15 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005758/2023-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1053060, para exercer a função de Coordenador, S-COD, do Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D. O. U . de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Nº 658 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ABNER ANTONIO FERREIRA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021964. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 659 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JANAINA ALVES DA CRUZ, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021965. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 660 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021968. (Processo nº 23852.002537/2023- 83) Nº 661 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIELA FREITAS GIACOMELLI, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021969. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 662 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021970. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 663 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CAMILO SILVA PINHEIRO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021971. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 664 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GABRIEL GOMES DOS REIS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021972. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 665 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DEIVISON CÂNDIDO VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da redistribuição de Fabiana Araújo Lima, conforme Portaria MEC nº 187/2022, publicada no D.O.U. de 29/03/2022, código nº 0482500. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 666 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022003. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 667 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANNA KAROLLINA FERREIRA SILVA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022005. (Processo nº 23852.002537/2023- 83) Nº 668 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BEATRIZ BAIOCHI ALVES COELHO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022006. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 669 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAOLLA VICTÓRIA PEREIRA BANDEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022007. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 670 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022008. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 671 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, NATAN DA SILVA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022010. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 672 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JUAN FABIO SOARES MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Elétrica, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022011. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 673 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RICKSON BERNARDO MARTINS MIRANDA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022012. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 674 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS HENRIQUE DE AGUIAR ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Psicólogo/Área: Organizacional, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022013. (Processo nº 23852.002537/2023- 83) CLÁUDIO LOPES MAIA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 6.549 PROGEP/UFC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo 23067.060104/2023-07 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 23067.060104/2023-07, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CRISTIANE MENEZES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2244840, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para exercício junto à Secretaria da Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.