DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.547 PROGEP/UFC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061660/2023-92, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO SILVA CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1670475, para exercer a função de DIRETOR da EDITORA desta Universidade. Art. 2º Designar JULIANA CRISTINE DINIZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2649783, como VICE-DIRETORA e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.072823/2023-52, resolve: Nº 1.555 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a RENEE CAVALCANTE LEÃO BORGES, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex- servidor HÉLCIO LEÃO BORGES, SIAPE 295618, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso I e II, e aplicação do escalonamento do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, sobre o valor da pensão, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 14/12/2023, data do óbito. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.556 - NOMEAR em caráter efetivo HIAGO VIEIRA DE MIRANDA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 10/2022-R (Retificado pelo edital 58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0228275.(Processo digital nº 23068.073161/2023-38) Nº 1.557 - NOMEAR em caráter efetivo EDVALDO COSTA DE JESUS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 15/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus / ES , devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0745671.(Processo digital nº 23068.073162/2023-82) Nº 1.558 - NOMEAR em caráter efetivo RAFAELA LEAL MAGALHÃES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 15/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus / ES , devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0228426.(Processo digital nº 23068.073163/2023-27) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.559 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 17/2020-R, publicado no DOU em 04/08/2020, LUCAS CAMPAGNARO MACIEL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Prótese Dentária /CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229379.(Processo digital nº 23068.073117/2023- 28) Nº 1.560 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39/2023-R, publicado no DOU em 23/05/2023, WAGNER CARVALHO SGOBBI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Matemática/CCE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229138.(Processo digital nº 23068.073116/2023-83) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.740, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067879/2023-95, resolve: Designar FLAVIA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2441743, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 29/12/2023 a 28/12/2025. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU em 23/10/2023, Seção 2, Pág. 26, onde se lê: "de 06/11/2023", leia-se "de 07/11/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU em 21/08/2023, Seção 2, Pág. 26, onde se lê: "de 01/09/2023 a 29/11/2023", leia-se "de 18/09/2023 a 16/12/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.18956/2023-21, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LAÍS HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 3376603, código de vaga 235798, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24/11/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.189365/2023-80, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auditor, ocupado pelo servidor RAFAEL BARRETO ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 3271280, código de vaga 0978747, a partir de 12/12/2023, por ter sido empossado no cargo de Analista Contábil, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.271, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166020/2023-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS BENITES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 305796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235232, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.272, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.161885/2023-28, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JUREMA PARREIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1089747, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240324, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA LEDA VALVERDE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DO MINHO, de 01/04/2024 a 15/09/2024, trânsito incluso, em Braga, Portugal, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189085/2023-71). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 7.147 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOAO TARELOW NETO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 118, publicado no D.O.U. de 08/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, área: Mineralogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.055965/2023-14) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 7.154 - Art. 1º Dispensar THIAGO CARDOSO FRANCO, Matrícula nº 1380291/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social: Habilitação em Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.Art. 2º Dispensar JOAO DANTAS DOS ANJOS NETO, Matrícula nº 1241744/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Comunicação Social: Habilitação em Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação.Art. 3º Designar MARIANA CARARETO ALVES, Matrícula nº 3303544/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Comunicação Social: Habilitação em Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC. Art. 4º Designar DAIANA STASIAK, Matrícula nº 1695556/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Comunicação Social: Habilitação em Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/01/2024. (Processo nº 23070.067153/2023-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 7.161 - Autorizar o afastamento do País a SYMONE GOMES SOARES ALCALA, Matrícula nº 2306922/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para realizar Pós-Doutorado, em Indústria Conectada, na Universidad Pontificia Comillas, ICAI,