DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.063 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LEILANE ROCHA VIEIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 68/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Psicólogo/Área: Organizacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022083. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.064 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JULIANA CAMILA FISCHER KARNOPP, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 69/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 216072. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.065 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 865634. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.066 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, candidato(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 865635. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.067 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THIAGO OLIVEIRA LIMA, candidato(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 865636. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.068 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA SUELI DA SILVA GONCALVES, candidato(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 865637. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.069 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 865638. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.070 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VANDIMAR MARQUES DAMAS, candidato(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 865639. (Processo nº 23854.009720/2023-90). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.920, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LEANDRO PEREIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2989082, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar de pesquisas, reuniões e conferências na Universidad de València e na Universidad Complutense de Madrid, em Valência e Madrid/Espanha, no período de 12/03/2024 a 26/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.951663/2023-51. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.921, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDER MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de atividades científicas, pela Universidade Fernando Pessoa, pela Fundação Bial e pelo Centro de Cultura Espírita, em Porto e Caldas da Rainha / Portugal, no período de 21/03/24 a 08/04/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.953977/2023-98. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LEONARDO WILLER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2570440, lotado no Faculdade de Engenharia, para participar do Programa Internacional de Pesquisador Visitante do INESC TEC 2023, pelo Institute for Systems and Computer Engineering, Technology and Science- INESC TEC, em Porto/Portugal, no período de 13/06/2024 a 15/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.953019/2023-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear SEBASTIAO JORGE NASCIMENTO CHAGAS, SIAPE 1457514, para substituir MARCOS TANURE SANABIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2023 a 29/12/2023, conforme Processo nº 23071.952298/2023-00. Art. 2º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 17/12/2023 a 31/12/2023 e 02/01/2024 a 16/01/2024, conforme Processo nº 23071.953258/2023-77. Art. 3º Nomear MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 1283401, para substituir EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 07/12/2023 a 22/12/2023, conforme Processo nº 23071.953429/2023-68. Art. 4º Nomear ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 19/12/2023 a 07/01/2024, conforme Processo nº 23071.953387/2023-65. Art. 5º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2023 a 19/01/2024, conforme Processo nº 23071.953645/2023-11. Art. 6º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇ ÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 02/01/2024 a 05/01/2024 e 15/02/2024 a 08/03/2024, conforme Processo nº 23071.951490/2023-71. Art. 7º Nomear FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE 1215304, para substituir CLAUDIO ROBERTO FÓFFANO VASCONCELOS, SIAPE 1030192, DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 08/01/2024, conforme Processo nº 23071.953719/2023-10. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922735/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRA ESTHER DE MENDONÇA, SIAPE 3508364, da função de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E RESIDÊNCIAS, pro tempore, da Faculdade de Farmácia, código FG-01. Art. 2º Designar ALESSANDRA ESTHER DE MENDONÇA, SIAPE 3508364, para função de COORDENADORA DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA da Faculdade de Farmácia, código FG-01, com mandato de 01/06/2023 a 31/05/2025, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Nomear RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS da Pró- Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2023 a 04/01/2024, conforme Processo nº 23071.954155/2023-24. Art. 2º Nomear SUELLEN DA SILVA MONTEIRO DE LIMA, SIAPE 2187105, para substituir MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVA L I AÇ ÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, conforme Processo nº 23071.953349/2023-11. Art. 3º Nomear DANIELA ALVES BRAGA SANT´ANA, SIAPE 2135558, para substituir MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVA L I AÇ ÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/01/2024 a 27/01/2024, conforme Processo nº 23071.953349/2023-11. Art. 4º Nomear DELMA VERBENA GRÔPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, conforme Processo nº 23071.954218/2023-42. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 23071.954102/2023- 11, resolve: