DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 23071.948460/2023- 87, resolve: Art. 1º Designar GIOVANNI WILSON AMARANTE, SIAPE 1822130, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 02/01/2024 a 01/01/2027. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar a partir de 2/1/2024, o servidor Antônio Chalfun Júnior, professor associado do quadro permanente da UFLA, matrícula nº 1312298, do cargo de Diretor de Relações Internacionais/PRPG, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 2/1/2024, a servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, professora titular do quadro permanente da UFLA, matrícula nº 140647, para exercer o cargo de Diretora de Relações Internacionais/PRPG, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.338, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no teor do processo nº 23072.084224/2023-12, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Moreira Marquez, matrícula SIAPE nº 1774141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na UCDAVIS, em Davis/ EUA, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, sendo o período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus pela CAPES e o período de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.274390/2023-17, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 31/12/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gustavo Matheus de Almeida, matrícula SIAPE nº 1673580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.267, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.266603/2023-29, resolve: Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) Edite Maria Oliveira da Rocha, matrícula SIAPE nº 3040149, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação, do(a) Escola de Música da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Designar a servidora Luciana Costa Faria, matrícula SIAPE nº 4314590, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/12/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBERO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.697 - Dispensar o servidor Carlos Eduardo Velasquez Cabrera, matrícula SIAPE nº 3064517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, a partir de 01/01/2024. Nº 11.698 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Clarysson Alberto Mello da Silva, matrícula SIAPE nº 1960345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, a partir de 01/01/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.780 - Designar o servidor Ewerton Alex Avelar, matrícula SIAPE nº 1142987, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/12/2023. Nº 11.781 - Designar o servidor Hélio Passos Rezende, matrícula SIAPE nº 2429353, ocupante do cargo efetivo de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Visuais, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 31/12/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.278903/2023-51, resolve: Designar o servidor Carlos Henrique Garcia, matrícula SIAPE nº 3.275.124, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa, da Auditoria-Geral, código FG 4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 923 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 909, de 19 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Edição 241, Seção 2, Página 110, de 20/12/2023. Onde se lê: "Art. 1º- Autorizar a requisição da servidora ELCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1835790, Secretária Executiva, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por prazo indeterminado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 1º- Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ELCIA TAV A R ES DOS SANTOS, matrícula nº 1835790, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Norte do Tocantins para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Art. 2º- O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º- Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º- Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 925 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 914, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Edição 246, Seção 2, Página 43, de 28/12/2023. Onde se lê: "Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES DE SOUZA como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.", leia-se: "Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES DE SOUZA até 28/06/2023, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 926 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 730, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU, Edição 202, Seção 2, Página 26, de 24/10/2023. Onde se lê: "Art. 1º- Autorizar a requisição do servidor VINÍCIUS GOMES DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1626452, Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), por prazo indeterminado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 1º- Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) VINÍCIUS GOMES DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1626452, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Norte do Tocantins para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), por prazo indeterminado. Art. 2º- O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º- Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º- Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN