DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017699/2023-07, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1133622, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.095305/2023-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CHRISTINE PAULETTE YVES RUFINO DABAT, Matrícula SIAPE nº 2199849, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com os proventos proporcionais a 8327/10950, calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.425, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.081857/2023-64, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA JANEIDE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1461771, ocupante do cargo de Bibliotecário-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 12, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.426, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.108560/2023-84, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA HELENA OLIVEIRA LINS ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132564, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, com especialização, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Retifico o despacho nº 94 / 2023 - UFRB/ REITORIA, que autorizou o afastamento do país para pós-doutorado na Escola de Geografia, Ciências da Terra e do Ambiente (GEES) da Universidade de Birmingham-Reino Unido, da docente Alessandra Cristina Silva Valentim, SIAPE 1716039, publicado no Diário Oficial da União, nº 173, Seção 2 de 11 de setembro de 2023. Onde se lê:"(...), no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, (...); Leia-se: (...),no período de 01/12/2023 a 30/11/2024." GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2024, DENIS RINALDI PETRUCCI, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1498027, coordenador do colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, a partir de 01/01/2024, RAY CALAZANS DOS SANTOS SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3333590, vice-coordenador do colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 19 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.920 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUI PAULO DIAS MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0357567, no cargo de Técnico em Eletrônica, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Faculdade de Agronomia. Processo 23078.563690/2023-18. Nº 8.921 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0356235, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo 23078.563673/2023-72. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.306, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25. Cargo 701015 - CONTADOR - Classe E Padrão I - Região Porto Alegre GABRIELA ESTER GODOY VAZ - Vaga SIAPE 979904 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIAS 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 9.321 - Dispensar a partir de 28/12/2023, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE VALDETE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2299092, da função de Coordenadora do PPG em Educação, Código SRH 1157, Código FCC, UORG 3033, para a qual foi designada pela Portaria 7964/2022, de 26/12/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/12/2022. Processo nº 23078.586495/2023-58. Nº 9.322 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA MOUNTIAN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 30/2023 de 15 de Dezembro de 2023, homologado em 18 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, na área de Língua, Cultura e Literatura Russa, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Tanira Castro, código nº 277887, ocorrida em 24 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3467/2022 de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022.Processo nº. 23078.594984/2022-01. Nº 9.323 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA GORGEN RADICI FRAGA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2023 de 19 de Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, na área de Design, Subárea: Desenho Técnico, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Roberto Wanner Pires, código nº 275708, ocorrida em 6 de Janeiro de 2023, conforme Portaria nº. 48/2023 de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2023. Processo nº. 23078.546220/2022-09. Nº 9.324 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO BERGAMIN CONTER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 34/2023 de 19 de Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Comunicação, Subárea: Teorias da Comunicação, em vaga decorrentede falecimento do Professor Alexandre Rocha da Silva, código nº 277879, ocorrida em 7 de Agosto de 2021, conforme Portaria nº. 5.118 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 deoutubro de 2021.Processo nº. 23078.565804/2022-75. Nº 9.325 - Nomear, em caráter efetivo, MARINA LEIVAS WAQUIL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 39/2023 de 19 de Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, na área de Língua Espanhola e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Cleci Regina Bevilacqua, código nº 276280, ocorrida em 8 de Abril de 2022, conforme Portaria nº. 1891/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022. Processo nº. 23078.567693/2022-31. Nº 9.326 - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA SCHWARZ FRANCESCHINI ZINANI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 38/2023 de 19 de Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, na área de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Edith Beatriz Camano Schettini, código nº 804958, ocorrida em 13 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3208/2022 de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022. Processo nº. 23078.581955/2022-71.