DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.567, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260170/2023-38, resolve: Conceder pensão vitalícia a Natividade Geralda de Lima de Souza, cônjuge do ex-servidor Crebis Ribeiro de Souza, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0368380 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/10/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.570, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257495/2023-33, resolve: Conceder pensão vitalícia a José Vicente Teixeira Castelo Paes Junior, na qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) Leonardo Castilho, Professor 3 grau, matrícula SIAPE nº 0371027 , Classe 5, Nível 004, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/11/2023, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260466/2023-59, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria José Barcelos Pereira, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Álvaro Gonçalves Pereira, torneiro mecânico, matrícula SIAPE nº 0362482 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/09/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.260915/2023-69, resolve: Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA LOUREIRO ALMEIDA SIMÕES, cônjuge do ex- servidor RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1282343, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 10/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO SILVA KUBRUSLY, matrícula SIAPE n° 7377678, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265419/2023-00. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 28/12/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1889082, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265433/2023-03. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Andressa Caroline da Silva Carvalho como Professora do Magistério Superior na área de Engenharia Mecânica/Projeto de Máquinas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor assistente-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 850085. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 199, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Thiago Fernandes como Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor adjunto-A em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022257. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 200, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Josiane Silva de Oliveira como Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 1022256. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Diego Riveros Logrado como Professor do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Reumatologia, Semiologia Médica e Habilidades e Atitudes Médicas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor auxiliar-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 930709. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA