DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Gisela Barbosa Sobral de Oliveira como Professora do Magistério Superior na área de Zoologia/Vertebrados, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 709502. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Hiago Henrique Rocha Zanetoni como Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Agrícola/Máquinas e Implementos Agrícolas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor assistente- A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 921792. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.189, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.026063/2023- 11, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo JANDESON ARMANDO SOUZA DA SILVA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conformidade com o item 17.25 do EDITAL nº 10, de 10/01/2022, publicado no D.O.U. de 11/01/2022 e homologado pelo EDITAL nº 187, de 28/06/2022, publicado no D.O.U. nº 121 de 29/06/2022, seção 3, páginas 109-110, classificado em 7º lugar para o cargo de Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura/Ufra - Diretoria de Projetos e Obras - DPO no Campus Belém, em vaga decorrente da criação de cargos, código da vaga nº 0284017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 2.190, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 00408.014359/2020- 33, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00499/2023/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU e Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, da Professora do Magistério Superior RAQUEL SOARES C A S A ES NUNES, matrícula SIAPE nº 3030403, do quadro docente da Universidade Federal Rural da Amazônia para a estrutura funcional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 2.191, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024842/2023- 74, resolve: Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. ELIANA LUCIA SOUZA MACHADO, Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. LUIS BENTES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0388347, lotado no cargo de AUXILIAR DE AGROPECUARIA, TAB: 701, nível: NA; classe: B; padrão: 316, falecido em 07/08/2022, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 2.196, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 00457.010010/2023- 90, resolve: Art. 1º - Conforme força de decisão judicial, prolatada no Processo Judicial nº 1039253-78.2022.4.01.3900, o servidor DEUSDEDITH CRUZ FILHO, Matrícula SIAPE 1697914, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, gozará de férias nas seguintes datas: I - 1º período: 20 dias a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. II - 2º período: 10 dias a partir do dia 20 de maio de 2024. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035297/2023-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HÉLIO CORDEIRO MANSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150891, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/02/2024 a 08/02/2024, para participar do KER Equine Health and Nutrition Conference, em Ocala-FL(EUA), conforme Decisão nº 111/2023- CTA-DZ, de 18/12/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000894/2020-22, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Os proventos serão integrais, conforme Decisão Judicial 0806507-93.2020.4.05.8300. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) JOSE NILTON MACIEL DOS SANTOS . Nº Matrícula SIAPE 4227918 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Código de Vaga 861095 . Lotação DIGER.UAST Art. 2º - DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.600, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032359/2023-83, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLÁUDIO COUTINHO BARTOLOMEU, Matrícula SIAPE nº 1511486, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/03/2024 a 02/04/2024, para cumprir missão de trabalho no exterior a ser executada na Pennsylvania State University - USA, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (Edital 11/2023 Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 151/2023-CTA/DMV, de 14/12/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 9.035 GABREI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073167/2023-17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA HELENA MENDONCA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626057, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.