DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA CÉLIA DOS PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.047-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a José Fernando Lutz Coelho, Matrícula SIAPE 6382544, Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Direito/CCSH, integrante do Quadro Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 133440/2023-90) Nº 3.052-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ivana Caetano Bordin, Matrícula SIAPE 1090324, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 135568/2023- 98) Nº 3.053-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vania Salete Moro da Rosa, Matrícula SIAPE 382807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 053400/2023-65) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício de reitoria, resolve: Nº 3.062-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a José Américo de Mello Filho, Matrícula SIAPE 387299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Engenharia Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 047902/2019-71) Nº 3.063-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janio Morais Santurio, Matrícula SIAPE 380812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Microbiologia e Parasitologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 103798/2023-98) Nº 3.064-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Manoel Loro, Matrícula SIAPE 1101013, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 144057/2023-67) Nº 3.065-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Volmir Antonio Polli, Matrícula SIAPE 6382868, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 083112/2023-35) Nº 3.066-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gizele Scotti do Canto, Matrícula SIAPE 379130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Farmácia Industrial/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 115046/2023-70) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 3.077, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.003748/2023-10, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Dorilda Fantinel Woltmann, Matrícula SIAPE 1362452, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.506 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO DE AÇÕES CULTURAIS, FG-03, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓREITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) GIL VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2145616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 15 de dezembro de 2023. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.511 - Designar o(a) servidor(a) DIONESIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2243663, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS, FG-01, DO(A) DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.016102/2023-54, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENA MARIA DE JESUS, SIAPE 0389275, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA DE LAVANDERIA, Classe/Padrão A-216, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301196, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.014468/2023-99, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL APARECIDA PORCATTI DE WALSH, SIAPE 1706892, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe/Padrão 7-704, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 856431, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da CF 1988, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MEIRE SOARES DE ATAIDE PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.015722/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE LUIZA CIVATTI FERRAZZA, SIAPE 1116183, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706722, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.468, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 519/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.016162/2023-77, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARISLEY FRANCISCO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (FCE 10) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE . PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 516/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.016160/2023-88, resolve: