DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 516, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, nos períodos 02 a 04 de janeiro de 2024 (1º período) e 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024 (2º período), incluindo o trânsito, para participar de estágio observatório no Departamento de Tireoide do "Children's Hospital of Philadelphia", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23522.029784/2023-69) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): PATRICK DUBUGRAS BARONE, Médico, de 01/01/2024 a 05/07/2024, a fim de participar de Fellowship em Anestesiologia Pediátrica, Omaha, EUA. Sem ônus. (Processo nº 23092.018123/2023-15). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA FRANCISCA TIBÚRCIA AMORIM FERREIRA E FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3336202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/01/2024. Art. 2º - DESIGNAR a servidora EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO, matrícula SIAPE n.º 3432505, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/01/2024. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: CRISTINE MIRON STEFANI, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; Edmonton, Canadá, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.136488/2023-24. DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1226929, para pesquisar sobre a influência do método de deposição nas características estruturais de moléculas orgânicas e sobre novos projetos de pesquisa no Mads Clausen Institute da University of Southern Denmark, na cidade de Sonderborg, Dinamarca, com ônus limitado para UnB, pelo período de 1/2/2024 a 29/2/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.137536/2023-00. VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1721695, para visita técnica para treinamento de coleta de dados de função respiratória para projetos de pesquisa no Centro BREATHE, na Cidade de Gainesville, Florida, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UnB, pelo período de 3/2/2024 a 18/2/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.142582/2023-12. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 2, página 33, que concedeu afastamento do país à servidora MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO, Proc. Eletrônico 23106.120057/2023-46. LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ORTEGAL, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/08/2023 a 25/08/202, para realizar Pós-Doutorado, períodos de 25/08/2023 a 31/01/2024 e 01/08/2024 a 25/08/2024, no Brasil (com ônus limitado) e nos EUA, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024 (com ônus CAPES). Conforme Proc. Eletrônico 23106.106367/2022-77. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.280 - Prorrogar até 19/12/2024 o contrato de MARCELLE GOMES FIGUEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Gestão de Políticas Públicas, Processo Eletrônico nº 23106.038866/2023-13. Nº 4.318 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de BÁRBARA MANUELLA CARDOSO SODRÉ ALVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.093793/2023-14. Nº 4.330 - Prorrogar até 28/03/2024 o contrato de MARISA UTZIG COSSUL, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.053380/2023-05. Nº 4.331 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de VALQUÍRIA CARDOSO CALDEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.012268/2023-14. Nº 4.332 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JOÃO PAULO ARAÚJO SOUZA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.080859/2023-14. Nº 4.333 - Prorrogar até 29/02/2024 o contrato de LYGIA MARIA BITENCOURT MOURA OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.055923/2022-30. Nº 4.336 - Prorrogar até 16/01/2025 o contrato de ROSE YURI SHIMIZU , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Gama, Processo Eletrônico nº 23106.025764/2023-20. Nº 4.337 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017584/2023-74. Nº 4.338 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JULIANI PENHA CALAND, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.081339/2023-11. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 4253/2023, publicado no DOU em 22/12/2023, Edição 243, Seção 2, Página 48, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Wilder Silva de Souza. Onde se lê: "Prorrogar até 28/02/2024 o contrato de Wilder Silva de Souza" leia-se: "Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de Wilder Silva de Souza". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.539 - Dispensar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, da função comissionada de Vice Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.540 - Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DA CRUZ, SIAPE 1762413, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.541 - Designar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.542 - Dispensar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, da função comissionada de Vice Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.543 - Dispensar a servidora PATRÍCIA DA SILVA SESSA, SIAPE 2137432, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.545 - Designar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.547 - Dispensar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, da função comissionada de Vice Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.549 - Dispensar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.556 - Designar o servidor DANILO TRABUCO DO AMARAL, SIAPE 3292123, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.559 - Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.560 - Designar a servidora RENATA SIMOES, SIAPE 1838194, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.