DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.563 - Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.564 - Dispensar a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.565 - Designar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.566 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO BUENO FILHO, SIAPE 1802150, da função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.567 - Designar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, para a função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.568 - Dispensar a servidora HELOISE ASSIS FAZZOLARI, SIAPE 3086847, da função comissionada de Coordenadora Geral dos Cursos de Graduação, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.569 - Dispensar a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE 1855145, da função gratificada de Assessora para Assuntos Estratégicos da PROGRAD, código FG-1, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.570 - Dispensar a servidora CRISTIANE CASTELLANI CHAGAS DOS SANTOS, SIAPE 1680274, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Informação da PR O G R A D, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.571 - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA ZOMIGNAN, SIAPE 1759286, da função gratificada de Chefe da Seção de Assuntos Acadêmicos da PROGRAD, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.572 - Dispensar o servidor DIEGO MARCOCCIO DE MELO, SIAPE 2681227, da função gratificada de Assessor em geotecnologias e práticas de ensino, código FG-5, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.573 - Designar a servidora HELOISE ASSIS FAZZOLARI, SIAPE 3086847, para a função gratificada de Coordenadora Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.574 - Designar a servidora LUCIANA SANTOS DE CAMARGO EUGENIO DIAS, SIAPE 1942190, para a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Acadêmico, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.575 - Designar a servidora MARIA CRISTINA ZOMIGNAN, SIAPE 1759286, para a função gratificada de Chefe da Seção de Integração Acadêmica, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.576 - Designar a servidora CINDI SPILLER DE MENDONCA, SIAPE 1971234, para a função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Transferências, código FG-4, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.577 - Designar o servidor DIEGO MARCOCCIO DE MELO, SIAPE 2681227, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos em Geotecnologias, código FG- 5, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.578 - Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, da função gratificada de Coordenadora dos Laboratórios Didáticos Úmidos, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.579 - Designar a servidora ANDREIA SILVA, SIAPE 2672998, para a função gratificada de Chefe Pro tempore da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.580 - Dispensar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, da função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.581 - Designar o servidor JOÃO PAULO SIMÕES VILAS BOAS, SIAPE 1001879, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.582 - Dispensar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.583 - Dispensar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, da função comissionada de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. Nº 1.584 - Designar o servidor DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS, SIAPE 1961116, para a função comissionada de Coordenador do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037630/2023-41, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor JACO CESAR PICCOLI, Matrícula SIAPE nº 1151875, Identificação Única nº 11518758, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709168, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038391/2023-47, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor HUMBERTO ANTAO DE SOUSA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414248, Identificação Única nº 4142489, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324053, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da natureza (CCBN), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038391/2023-47, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora SIMONE DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1151007, Identificação Única nº 11510072, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709130, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037991/2023-98, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2203185, Identificação Única nº 12031852, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323999, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 822, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.030019/2023-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELIA SOARES MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406431, Classe C - Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.036175/2023-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO BATISTA JANSEN, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Matrícula SIAPE nº 406162, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EVENTOS E CONCURSOS/SCE, com fundamento no(a) com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.036680/2023-11, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a NILZA MARIA BARROS CARVALHO TSUJI, CPF 239.672.428-20, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) TETSUO TSUJI, CPF *.797.358-, matrícula SIAPE nº 406862, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 05/12/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. FERNANDO CARVALHO SILVA