DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.206/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048496/2023-55, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE FRANCISCO TIMM VELASQUES ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1432706, Código 701411, Código de Vaga nº 0773346, , C413, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.207/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049166/2023-87, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor VALDENIR VIEIRA XAVIER ocupante do cargo de Mestre de Edif e Infraestrutura, SIAPE nº 0419806, Código 701208, Código de Vaga nº 0329201, , D416, Não Cadastrado, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Setor de Manutenção, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 25% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.208/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048561/2023-42, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora VERA REGINA LEVIEN ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1101048, Código 701047, Código de Vaga nº 0330840, , E416, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.301/UFPEL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004625/03-89, o Processo Judicial nº 2005.71.10.001296-8, e o que consta no Processo nº 23110.044327/2023-46, resolve: ALTERAR a Portaria nº 867, de 15 de setembro de 2003, publicada no DOU em 07 de outubro de 2003, que trata da aposentadoria do servidor PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 419710, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 32 anos e 26% (vinte e seis por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a", da C.F./1988, com redação dada pela E.C.20/1998, com proventos integrais e 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios". ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 2.175 - Exonerar MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2527966, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeiro do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 23/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.063098/2023- 19) Nº 2.176 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, TAMIRES DAL MAGRO para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Filosofia/Epistemologia e Filosofia da Ciência, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 874000.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e retificado no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.059903/2023-51) Nº 2.177 - No Ato da Reitoria 1940/23, de 22.11.2023, publicado no DOU N.° 223, Seção 2, de 24.11.2023, referente à nomeação de ENAYDE FERNANDES SILVA DIAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Político Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, Código de Vaga n.º 253984, onde se lê: ENAYDE FERNANDES SILVA DIAS, leia-se: ENAYDE FERNANDES SILVA. (considerando o Processo n.º 23111.044632/2023-21) Nº 2.178 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARA LUCIA JACINTO OLIVEIRA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Extensão Rural, com lotação no Departamento de Planejamento e Política Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 933335. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição: 228, seção: 3, pág. 134; o Parecer SEI n.º 13053/2020- ME, da PGFN; o Processo n.º 23111.062412/2023-14) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA FURG N° 3.541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, em virtude de aposentadoria, a servidora MARLENE PARABOA DE SOUZA, matrícula SIAPE 408456, da Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAIS / DAM / PROPLAD - FG-7, com efeitos retroativos, a partir de 1°/08/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIA FURG N° 3.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora ANA BEATRIZ CARDOSO HUSZCZA, matrícula SIAPE 409233, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA DE ADMINI S T R AÇ ÃO E MATERIAIS / DAM / PROPLAD - FG -7, com efeitos retroativos, a partir de 27/12/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 911/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; a Portaria Nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019, seção 2, p.36; e considerando os atos contidos no Processo descrito abaixo; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 805/GR/UNIR, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 214, Seção 2, p. 43, de 10 de novembro de 2023, em razão da não apresentação da documentação dentro do prazo previsto para a posse: . CARGO/DEPARTAMENTO CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUS P R O C ES S O . Professor do Magistério Superior/Departamento Acadêmico de Matemática 5º Ademir Alves Aguiar 0874246 Porto Velho 23118.013205/2023-38 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 01, JOSÉ LIMA SANTANA , Matrícula SIAPE nº 2215556, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD- 4, de Coordenador da Coordenação de Admissibilidade (CDAD). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.942, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: a Resolução nº 10/2023/CONSU, que instituiu a Corregedoria da UFS; que o nome do Prof. José Lima Santana já foi submetido pelo Reitor à opinião do Conselho Universitário, quanto à assunção daquele docente ao cargo de Corregedor- Geral da UFS; o teor do Ofício nº 20244/2023/CRG da Controladoria Geral da União (doc. 0387499), que não vê óbice quanto à indicação do Prof. José Lima Santana para o cargo de Corregedor-Geral; a Portaria Normativa CGU n° 27/2022, e; o que consta nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 23113.013262/2022-07, resolve: