DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.944, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.049954/23-43/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 15/12/2023 a 13/12/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, DANILO SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2330427, lotado no Departamento de Agroindústria do Campus do Sertão - DEAGROS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Agroindústria - DEAGROS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.046702/2023-62/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425606, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, Classe A, Nível/Padrão 16, lotado no SERVIÇO DE LIMPEZA, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050078/23-06/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 15/12/2023 a 13/12/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, LUCIANA NALONE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1312577, lotada no Departamento de Medicina do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DMEL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049882/23-34/UFS; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/12/2023, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social - PPGPSI/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ANDRE FARO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2519141, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049882/23-34/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2023 a 12/12/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA , matrícula SIAPE nº 2222766, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social - PPGPSI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.546/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044511/2023-19, resolve: Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº .696.094-*, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Carreira, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.547/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044442/2023-35, resolve: Designar, a servidora SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1538762, SIAPECAD nº 01294989, CPF nº .031.064-*, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, e em exercício no(a) Departamento de Compras e Licitações, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.923551/2023-66, resolve: Nº 1.086 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 09, código de vaga 271437, ocupado por MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA, matrículas 10415-9/UFV e 1571642-6/Siape, a partir de 26 de dezembro de 2023. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 1.087 - nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339809. (Processo SEI 23114.909352/2023-45) Nº 1.088 - nomear, em caráter efetivo, WESLEY FRANCIS COSTA COTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 335894. (Processo SEI 23114.910432/2023-43) Nº 1.089 - nomear, em caráter efetivo, THAÍS MARIA DA MATA MARTINS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 228379. (Processo SEI 23114.905452/2023-01) Nº 1.090 - nomear, em caráter efetivo, RHAVENA BARBOSA DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 853525. (Processo SEI 23114.915137/2023-83) Nº 1.091 - nomear, em caráter efetivo, ANA CLÁUDIA PELISSARI KRAVCHYCHYN, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 337180. (Processo SEI 23114.914288/2023-14) Nº 1.092 - nomear, em caráter efetivo, ARIANA MOTA PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338038. (Processo SEI 23114.912803/2023-21) Nº 1.093 - nomear, em caráter efetivo, RICARDO ALCÂNTARA DE LA CRUZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339523. (Processo SEI 23114.912703/2023-03) A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907921/2022-37, resolve: Nº 1.095 - nomear, em caráter efetivo, CLIVER FERNANDES FARDER GOMES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 337408. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve: Nº 1.096 - tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO DE OLIVEIRA LARA, conferida pela Portaria nº 0982/2023, de 23/11/2023, publicada no DOU de 24/11/2023, Seção 2, p. 38, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que dispõem o