DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA CASTRO DUTRA DA SILVA 338101 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no Edital nº 06 UAB/UFV/2023, de 1º/11/2023, e o que consta do Processo SEI 23114.919536/2023-13, resolve: Nº 1.099 -1. tornar sem efeito a Portaria nº 0304/2021, de 8 de junho de 2021; 2. designar SILVANA CLÁUDIA DOS SANTOS, matrículas 10627-5/UFV e 1888229-6/Siape, para desempenhar a função de Coordenadora-Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB/Capes no âmbito da Universidade Federal de Viçosa, em conformidade com as normas estabelecidas no Edital nº 06 UAB/UFV/2023. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO UNIRIO Nº 5.779, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Art. 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005733/2023-92, resolve promulgar, ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica retificado, em parte, o Art. 1º da Resolução SCS nº 5.775, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União edição 245, seção 2, pág. 35, de 27/12/2023, onde se lê: "no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024", leia-se "no período de 04 a 10 de fevereiro de 2024". Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e Nº 7.246 - Art. 1º - Conceder a Rosselvelt José Santos, matrícula SIAPE nº 0413891, código de vaga 323418, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.086928/2023-66) Nº 7.247 - Art. 1º - Conceder a Evaldo Luiz Ramos, matrícula SIAPE nº 0412646, código de vaga 322418, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90.(processo 23117.086502/2023-11) Nº 7.248 - Art. 1º - Conceder a Evaristo Biasi, matrícula SIAPE nº 0412725, código de vaga 322491, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. 086502/2023-11 Nº 7.249 - Art. 1º - Conceder a Donizeth de Fátima Carvalho, matrícula SIAPE nº 1123376, código de vaga 708667, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.086451/2023-19) Nº 7.250 - Art. 1º - Conceder a Gilberto Fernandes, matrícula SIAPE nº 0412437, código de vaga 322215, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.085952/2023-88) Nº 7.251 - Art. 1º - Conceder a Otávio Molinaroli, matrícula SIAPE nº 0412135, código de vaga 321924, ocupante do cargo de Técnico em Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.085900/2023-10) Nº 7.252 - Art. 1º - Conceder a Sandra Maria Machado Silva, matrícula SIAPE nº 1434274, código de vaga 773330, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.085894/2023-92) Nº 7.253 - Art. 1º - Conceder a Márcio José Horta Dantas, matrícula SIAPE nº 0413896, código de vaga 323423, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.084492/2023-71) Nº 7.254 - Art. 1º - Conceder a Lorena Aparecida Santana Marins, matrícula SIAPE nº 2236628 código de vaga 713817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117.084266/2023-90) Nº 7.255 - Art. 1º - Conceder a Malcon Antônio Manfredi Brandeburgo, matrícula SIAPE nº 0413618, código de vaga 323341, ocupante do cargo de de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.083952/2023-43) Nº 7.256 - Art. 1º - Conceder a Roberto Elias Campos, matrícula SIAPE nº 1035020, código de vaga 323453, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo nº 23117.082610/2023-14) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.257 - Art. 1º - Conceder pensão a Maria Francisca Lima, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, Jorge Ferreira Lima, ocupante do cargo de Pedreiro - B - 107, matrícula SIAPE 0412056, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentado, falecido em 18/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.088746/2023-20) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 18 de setembro de 2023. Nº 7.260 - Art. 1º - Conceder a Clarice Costa Ferreira , matrícula SIAPE nº 1939088, código de vaga 773330, ocupante do cargo de Arquiteto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.086910/2023-64) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA Nº 7.358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Adalberto Duarte da Silva ocupante do cargo Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.090740/2023-12) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 16 de dezembro de 2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA Nº 7.364, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.090829/2023-89, resolve: Art. 1º - Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de 01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os pensionistas abaixo relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente a Dezembro de 2023: 6003591 039xxxxxx06 Dinarci Aparecida Alves Pensionista 6631380 573xxxxxx04 Flávio Cardoso de Carvalho Pensionista 6642705 352xxxxxx15 Iane Ines Machado Pensionista 6848869 017xxxxxx00 Marcia Marcelino Ramos Pensionista 6417477 560xxxxxx68 Maria de Lourdes A Dornelos Pensionista 5305691 323xxxxxx00 Marlos Luiz Carneiro Pensionista MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.087668/2023-46; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de janeiro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Odontólogo, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcelo Dias Moreira de Assis Costa, matrícula SIAPE n.º 3210396, código de vaga 320987, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100206/2023-45, resolve: Nomear THIAGO MACIEL COSTA OLIVEIRA, CPF nº *.534.051-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. RENATO SOARES PERES FERREIRA