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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 63

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122900063 63 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 501, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.923480/2023-58, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula SiapeCad nº 01132863, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07, no período de 2/1/2024 a 1/4/2024, em razão dos cargos de Delegado titular e do substituto estarem vagos. ONASSIS SIMOES DA LUZ SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2025. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 1 1ª Janete Correa 00068148 . 1 1ª Sandra Maria de Menezes Cavalcanti 00009419 . 1 2ª Joao Marcos Mendes 01294826 . 1 2ª Wagner de Oliveira Cabral 01133724 . 1 3ª Nilma Barros e Silva Mota 00003980 . 1 3ª Raquel de Carvalho 01170328 . 1 3ª Zenio Castanheira Junior 00012399 . 1 4ª Ana Lucia Ribeiro de Medeiros 00027896 . 1 4ª Geraldo Expedito Rosso 00027799 . 1 6ª Aline Antonia Tito da Costa Mendonca 00064879 . 1 6ª Katia de Mesquita Guerra 01169472 . 1 6ª Marcello Nascimento Nogueira 00718262 . 1 7ª Clovis Belbute Peres 01292248 . 1 7ª Ruben de Seixas Neto 00019941 . 1 8ª Andre Mendes de Moura 00128712 . 1 8ª Mario Sergio Fernandes Barroso 00076117 . 1 8ª Nelso Kichel 00015108 . 1 9ª Matheus Ferreira Azevedo 01815353 . 1 9ª Ronaldo de Lima Macedo 00878629 . 1 10ª Jorge Anibal David 00024588 . 1 10ª Luciana de Souza Espindola Reis 00881020 . 1 10ª Paulo Cezar Fernandes de Aguiar 00065478 . 1 10ª Roberto Silva Junior 00018545 . 1 11ª Antonio Carlos Oliveira Reis 00013715 . 1 11ª Antonio Cesar de Campos 00057015 . 1 11ª Claudius de Souza Peres 00065386 . 1 11ª Elizete Inacia Ferreira de Almeida Mello 00877190 . 1 11ª Romildo Idalgo 00017369 . 1 12ª Alberto Benites 00880862 . 1 12ª Andreza Viana Ramos Junges 01221272 . 1 12ª Nilton Tadashi Oshiro 00880996 . 1 13ª Ana Teresa de Souza Facirolli 01220911 . 1 13ª Gilberto Yoshiharo Mori 00010966 . 1 13ª Luiz Carlos Mituchiro Nagata 00823165 . 1 13ª Paulo Sergio Peperario 00025381 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 132, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2025. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA ANEXO ÚNICO . DRJ TURMA SERVIDOR MATRÍCULA SIAPECAD . 2 1ª Eduardo Bruno da Costa Vaughan 00076081 . 2 1ª Grigorio Herton Alves Guimaraes 00026392 . 2 1ª Liziane Miriam Aparecida Aviz de Castro 01331051 . 2 1ª Paulo Afonso da Costa Vasconcellos 00066141 . 2 2ª Claudia Gorresen Mello 00013447 . 2 2ª Clecivaldo Araujo da Silva 00076125 . 2 2ª Nargela Fatima da Silva Castro 00065829 . 2 2ª Nelson Klautau Guerreiro da Silva 00011888 . 2 3ª Alex Alvarez Viegas 00718728 . 2 3ª Flavio Castelo Branco Aflalo 00676419 . 2 3ª Manoel de Jesus Estumano Goncalves 00029871 . 2 4ª Alberto Shinta Kuroda 01172429 . 2 4ª Antonio Geraldo da Silva Menezes de Carvalho 00023103 . 2 4ª Jan Carlos Cerqueira Bezerra 01292229 . 2 4ª Suely Nazare Maia da Rocha 00832819