DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU ANEXO . SERVIDOR CO N C E D E R GSISTE (NÍVEL/SISTEMA) DISPENSAR GSISTE (NÍVEL/SISTEMA) MATRÍCULA SIAPE CARGO U N I DA D E . ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU Superior/ SISG Superior/ S I P EC 1160488 ANALISTA TECNICO A D M I N I S T R AT I V O Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados . FREDERICO CARLOS MARQUEZ DE OLIVEIRA Superior/ SISG Superior/ S I P EC 0131394 ECO N O M I S T A Coordenação de Monitoramento e Suporte às Unidades Descentralizadas da Coordenação- Geral de Gestão e Governança das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados . NILSON JANUARIO DE SOUZA Superior/ SISG Superior/ S I P EC 1634997 ANALISTA DO SEGURO SOCIAL Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10080.101724/2023-85, resolve: Art. 1º Ceder o servidor BRUNO MACIEL MARINHO SILVA, matrícula SIAPE Nº 1550311, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação de Governança e Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.654, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº 12804.101644/2023-42, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível superior, ao servidor MAURÍCIO LIMA FERREIRA, matrícula Siape nº 1586421, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na na Coordenação de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.655, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº 12804.101644/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar 28 de novembro de 2023, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível superior, o servidor JOSÉ LUISMAR DE CAMPOS LARCHER, matrícula Siape nº 1542502, ocupante do cargo de Administrador, na Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.656, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10480.100971/2023-51, resolve: Art. 1º Designar MARIO BUARQUE DE GUSMÃO FILHO, matrícula Siape nº 1813292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118723/2023-42, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor ROGÉRIO CONCEIÇÃO PINTO, matrícula Siape nº 1758487, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, em exercício no Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100415/2023-21, resolve: Art. 1º Designar LAERCIO BARTH CAMPOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1586808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 422, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período entre 03/01/2024 a 02/02/2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PORTARIA Nº 4.073, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA CATHARINE DE SOUZA, matrícula Siape n. 2862188, CPF 021.497.261-57, a partir de 29 de dezembro de 2023, para o encargo de Ordenadora de Despesas Substituta, das Unidades Gestoras 530013, 530016 e 530021, dispensando-a do encargo de Gestora Financeira Substituta desta Secretaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA ANA Nº 663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 14 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzirem, por período indeterminado, todos os procedimentos relativos aos processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico. I - PREGOEIROS: a) VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1457551; b) CLAÚDIO PEREIRA, MATRÍCULA SIAPE Nº 1438137; c) FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA SIAPE Nº 1792809; d) TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1476594; e e) LUCAS BRAGA RIBEIRO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1690969. II - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: