DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.296052/2023-00 e 14022.117903/2023-80, resolve: Dispensar, a pedido, SILVIA LUCIANA BENTES FAÇANHA, matrícula nº 1.638.564, CPF nº 708.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 970, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.296052/2023-00 e 14022.117903/2023-80, resolve: Designar OTILIO DE FIGUEIREDO BARROS, matrícula nº 0.890.034, CPF nº 293.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 971, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.460959/2023-21 e 14022.117895/2023-71, resolve: Designar SIBELLI DA ROCHA IBANHES DONASSOLO, matrícula nº 2.633.698, CPF nº 312.XXX.XXX-47, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 979, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.461764/2023-06 e 14022.117880/2023-11, resolve: Dispensar MARIA LUCIA ALFERES DEMOLA PEIXOTO, matrícula nº 0.941.894, CPF nº 083.XXX.XXX-65, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 980, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.461764/2023-06 e 14022.117880/2023-11, resolve: Designar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1.375.889, CPF nº 286.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 981, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.393324/2023-19 e 14022.117878/2023-34, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 656, de 9 de novembro de 2023, que designou o servidor PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 51. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 982, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428187/2023-32 e 14022.117937/2023-74, resolve: Dispensar ZAIDA MARIA SALAZAR FREITAS, matrícula nº 0.927.775, CPF nº 214.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 983, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.537670/2022-26 e 14022.117927/2023-39, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de setembro de 2023, DAYANE RIBEIRO MOREIRA, matrícula 1.633.986, CPF nº 936.XXX.XXX-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva Chefe do Setor de Contratos de Vigilância da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.452803/2023-76 e 14022.117926/2023-94, resolve: Designar DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO, matrícula nº 1.376.508, CPF n º 221.XXXX.XXX-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 985, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.452803/2023-76 e 14022.117926/2023-94, resolve: Dispensar, a pedido, JOYCE CRISTINA MAFFETANO DE BRITO, matrícula nº 1.708.341, CPF nº 328.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.452803/2023-76 e 14022.117926/2023-94, resolve: Designar JOYCE CRISTINA MAFFETANO DE BRITO, matrícula nº 1.708.341, CPF nº 328.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.421161/2023-63 e 14022.117925/2023-40, resolve: Dispensar, a pedido, GABRIEL LINS CANDIDO VOLPATO, matrícula nº 2.998.404, CPF nº 384.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 988, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.421161/2023-63 e 14022.117925/2023-40, resolve: Designar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula 1.094.201, CPF nº 463.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 989, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.476792/2023-10 e 14022.117922/2023-14, resolve: Dispensar KATIA REGINA LOPES CARVALHO, matrícula nº 1.976.029, CPF nº 558.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.421372/2023-04 e 14022.117928/2023-83, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA JOSE TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 1.535.995, CPF nº 167.XXX.XXX-44, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Visconde do Rio Branco, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA