DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 946, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.279565/2023-48 e 14022.117865/2023-65, resolve: Designar THIAGO AMÂNCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº 015.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.406764/2023-35 e 14022.117886/2023-81, resolve: Dispensar EDUARDO PULIESE MARTINS RUBIO, matrícula nº 0.942.568, CPF nº 795.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio das Pedras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.406764/2023-35 e 14022.117886/2023-81, resolve: Designar ANDRE LUIS MOTTA VINCO, matrícula nº 2.419.149, CPF nº 219.XXX.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio das Pedras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 949, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos: 35014.395892/2023-46 e 14022.117889/2023-14, resolve: Dispensar LUDMILA MARTINS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.637.481, CPF nº 014.XXX.XXX-71, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460965/2023-88 e 14022.117899/2023-50, resolve: Designar GUSTAVO HENRIQUE NUNES DAMIATI, matrícula nº 1.636.858, CPF nº 195.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 951, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos: 35014.395892/2023-46 e 14022.117889/2023-14, resolve: Designar LUCÍOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº 036.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 952, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.444947/2023-59 e 14022.117898/2023-13, resolve: Dispensar FABIOLA FUREGATI, matrícula nº 1.564.011, CPF nº 271.XXX.XXX-98, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 953, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.444947/2023-59 e 14022.117898/2023-13, resolve: Designar ALEXANDRE OLIVEIRA MENA, matrícula nº 1.490.399, CPF nº 104.XXX.XXX-39, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 954, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.438157/2023-34 e 14022.117978/2023-61, resolve: Designar CARLOS EDUARDO SIMÕES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº 007.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 956, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.431635/2023-85 e 14022.117979/2023-13, resolve: Designar JONATAS LUIS DA SILVA, matrícula nº 1.988.617, CPF nº 089.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.447701/2023-39 e 14022.117969/2023-70, resolve: Designar DANIELA CRISTINA SILVA DANTAS, matrícula nº 1.711.213, CPF nº 300.XXX.XXX-03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001899/2023-10 e 14022.117873/2023-10, resolve: Designar PLACIDO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 0.917.704, CPF nº 504.XXX.XXX- 91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro, código FCE 2.04, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.217870/2023-46 e 14022.117897/2023-61, resolve: Dispensar EDIANA PAULA MARCELINO OFFERNI, matrícula nº 1.379.118, CPF nº 218.XXX.XXX-24, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.217870/2023-46 e 14022.117897/2023-61, resolve: Designar ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº 046.XXX.XXX-39, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.423279/2023-26 e 14022.117888/2023-70, resolve: Dispensar, a pedido, MARIAH RODRIGUES ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 1.523.703, CPF nº 009.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA