DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 918, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 10128.123665/2023-11 e 10128.129903/2023- 93, resolve: Dispensar DARIA GONCALVES DA SILVA, matrícula n.º 0759838, da função de Chefe do Serviço de Secretaria da 4ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 919, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 10128.123665/2023-11 e 10128.129903/2023- 93, resolve: Designar VALÉRIA GAVIOLI PIRES, matrícula nº 0942641, para exercer a função de Chefe do Serviço de Secretaria da 4ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 926, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações contidas no Processo nº 10128.130044/2023-85, resolve: Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão do estado de Pernambuco, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 927, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações contidas no Processo nº 10128.130044/2023-85, resolve: Dispensar KAIRON DE LIMA TROVAO, matrícula nº 2.359.337, CPF nº 334.XXX.XXX- 40, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão do estado de Pernambuco, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 934, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.382653/2023-26 e 14022.117706/2023-61, resolve: Dispensar JOEL VALDIVINO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.043.255, CPF nº 906.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasiléia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 935, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.382653/2023-26 e 14022.117706/2023-61, resolve: Designar DOUGLAS FERNANDO CARVALHO SOL, matrícula nº 3.350.348, CPF nº 681.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasiléia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.423205/2023-90 e 14022.117691/2023-31, resolve: Dispensar ALFREDO IVAN PAIAO, matrícula nº 1.565.597, CPF nº 142.XXX.XXX- 18, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422675/2023-36 e 14022.117691/2023-31, resolve: Designar KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.244, CPF nº 188.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.423326/2023-14 e 14022.117691/2023-31, resolve: Designar MARCIO CRISTOFALO DA SILVA, matrícula nº 1.535.836, CPF nº 140.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.476812/2023-52 e 14022.117690/2023-96, resolve: Nomear ALINE KELLY DIAS SILVA, CPF nº 038.XXX.XXX-95, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453999/2023-16 e 14022.117871/2023-12, resolve: Dispensar GIOVANI ZANON ZOCCOLI, matrícula nº 3.002.177, CPF nº 061.XXX.XXX-71, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 942, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115355/2023-14, resolve: Designar LUIZ ANTÔNIO DE PÁDUA DANTAS, matrícula nº 1500903, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 943, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453999/2023-16 e 14022.117871/2023-12, resolve: Designar JOÃO RUBENS JACYSZEN JUNIOR, matrícula nº 0.901.322, CPF nº 530.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453999/2023-16 e 14022.117871/2023-12, resolve: Designar LIGIA RIBEIRO WOLFF CONTIN, matrícula nº 2.038.648, CPF nº 055.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 945, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13