DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Paulo Afonso Vieira Júnior: Ordenador de Despesas; II - Leandro Lima da Cunha: Ordenador de Despesas Substituto; III - Leandro Lima da Cunha: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; IV - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; V - Allan Augusto Wachholtz: Responsável pela Conformidade Contábil; VI - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VII - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 544, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SILVIO SERAFIM COSTA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 322, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, seção 2, página 63, de 28 de dezembro de 2023. Onde se lê: "código CCE 2.10". Leia-se "código FCE 2.10" AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082618/2023-19, resolve: EXONERAR JOSE JAETIS ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2501150, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Assessoramento da da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP) TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082618/2023-19, resolve: NOMEAR DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Assessoramento da da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1763008, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "EMA Expo 2024", promovido pela Electro Magnetic Applications, Inc - EMA, em Golden, Colorado - EUA, no período de 27 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015319/2023-70. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE nº 1649993, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e EDUARDO HENN BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1297228, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Aerodrome Design and Operations Panel" - ADOP/5, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.085951/2023-80. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011084/2017-57 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Designar como membros da CPLA, com mandato até o dia 15 de fevereiro de 2024, os seguintes servidores: I - LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO, matrícula SIAPE nº 1547358, na qualidade de Presidente da CPLA; II - YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA matrícula SIAPE nº 1775273, na qualidade de Presidente substituto da CPLA; III - JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732; e IV - THIAGO FERNANDO BONETTI, matrícula SIAPE nº 1776885. Art. 2º Dispensar da CPLA as seguintes servidoras: I - TAMARA DE ALCANTARA DIAS, matrícula SIAPE nº 2248893; e II - PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, matrícula SIAPE nº 1774409. Art. 3º Esta Portaria tem vigência imediata, a partir da sua assinatura. EDUARDO NERY MACHADO FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 79, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art.1º Disponibilizar a cessão do empregado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 13668-20, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil, com fundamento no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.835/2021. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY PORTARIA Nº 80, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº 00677.0006872/2023-25, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado LEONARDO MASSAO ASAFU, matrícula nº 17264-24, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AG U . Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.281-Designar MARCO ANTONIO CORDEIRO MITIDIERI, matrícula n° 1821787, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.282-Dispensar, a pedido, JOÃO HENRIQUE GALVÃO, matrícula n° 1388628, do encargo de substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.283-Dispensar MARCOS TSERENHIMIRU, matrícula nº 0446228, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Primavera do Leste II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT. Nº 1.284-Designar ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, para exercer o encargo do substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.285-Dispensar GERALDO PEREIRA FILHO, matrícula n° 6446834, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA. Nº 1.286-Designar CAMILO DA COSTA SOARES, matrícula n° 1821626, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.287-Dispensar EDUARDO SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula n° 3012832, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT. Nº 1.288-Designar GABRIEL GOMES MURIA, matrícula n° 1817069, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.289-Dispensar, a pedido, a partir de 7 de dezembro de 2023, RONY PINHEIRO BARROSO, matrícula n° 1581816, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Cacoal-RO. Nº 1.290-Dispensar, a pedido, a partir de 7 de dezembro de 2023, RONY PINHEIRO BARROSO, matrícula n° 1581816, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal-RO. Nº 1.291-Dispensar, a pedido, a partir de 7 de dezembro de 2023, RONY PINHEIRO BARROSO, matrícula n° 1581816, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal- R O. Nº 1.292-Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2023, LUÍZA MAGALHÃES CARDO S O, matrícula n° 1818875, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. JOENIA WAPICHANA