DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122900078 78 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 474, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2023, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MATOS, CPF nº *.267.641-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília. (Processo SEI nº 48600.204878/2023-84) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 11 de dezembro de 2023, deferir a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo do PAR- PB.016.07451/2023 para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída por meio do Documento PBR-2023-0020872, de 13/04/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, pág. 57, ante as razões apresentadas no requerimento. WALTER COSTA D'OLIVEIRA Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 341, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.203578/2023- 20, resolve: Nomear VÂNIA VIANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3337553, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, código CCE 1.17, deste Ministério, no período de 26 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 795, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º e do Art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101971/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1311093, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS JACOB, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403766, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLEI SCARDUA RODRIGUES INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 264, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Passos Nogueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa, TP-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº xx258xx, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.003586/2023-47). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.533, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº XXX.099.632-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.536 - Designar SIDNEY SILVA DE AMORIM, CPF nº XXX.737.304-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.537 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUZA, CPF nº XXX.749.744-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO 2023 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 915 Conceder aposentadoria ao servidor ADILSON REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 772640, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000908/2023-60). Nº 916 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO BARRETO RODRIGUES, matrícula nº 763715, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000059/2023-71). Nº 917 Conceder aposentadoria a servidora CLEISER CARDOSO CYPRIANO, matrícula nº 1377094, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.001750/2023-65). Nº 918 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS, matrícula nº 763712, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000200/2023-76). Nº 919 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO EUGENIO DO NASCIMENTO SILVA , matrícula nº 771178, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03625.000327/2023-27). Nº 920 Conceder aposentadoria ao servidor GILMAR MAIA DA SILVA, matrícula nº 769062, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000524/2023-66). Nº 921 Conceder aposentadoria ao servidor JACY ARMANDO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 773598, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03642.000611/2023-95). Nº 922 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ FERNANDO BRANDAO, matrícula nº 765817, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000116/2023-52). Nº 923 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ GOMES, matrícula nº 766116, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03605.000084/2023-65). Nº 924 Conceder aposentadoria ao servidor ROBINSON SILVIO DA SILVA, matrícula nº 767816, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03642.000615/2023-73). Nº 925 Conceder aposentadoria ao servidor ROGERIO VALERIO PEREIRA, matrícula nº 1367271, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000196/2023-46). Nº 926 Conceder aposentadoria a servidora TANIA MARIA NUNES BOMFIM, matrícula nº 768597, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.001046/2023-51). BRUNO TARANTO MALHEIROS