DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 77, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/nº 1.143, publicada no D.O.U. nº 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE BATISTA FORTES, matrícula SIAPE nº 0518143, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04. (Processo n. º 25011.000137/2023-61). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, Seção 2, página 48, resolve: Nº 468 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora AIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1043582, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001872/2023-62) Nº 469 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor GERALDO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE 0537707, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001025/2023-06) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU Nº 112, de 15/06/2023, Seção 2, página 68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO HENRIQUE DE MOURA REIS, matrícula SIAPE 236450, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005218/2023-15). FELIPE VIEIRA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 294, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à JOANA VIEIRA FERREIRA, na qualidade de cônjuge, e à ANNY GABRIELLY BATISTA BUENO na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do ex- servidor aposentado JOAO BATISTA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 494304, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 27/10/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 respectivamente. (Processo 25005.000978/2023-57). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a SUEDA GOMES PIRES MARTINS, matrícula no SIAPE 0500438, ocupante do cargo de Microscopista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000965/2023-88) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 268, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a CICERO FERREIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0487018, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000889/2023-19). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a ELI ALVES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0500000, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000958/2023-86). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCIMAR SANTOS LESSA, matriculas 1027096, SIAPE-549256, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art.20 § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do at.26, § 3°, inciso I, da citada Emenda, 100% da média Aritmética. (Processo nº 25014.001623/2023-76). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOANA FERNANDES DA SILVA, matriculas 629489, SIAPE-474997, ocupante do cargo de Atendente, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus. ( Processo nº 25104.001540/2023-87). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 418, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DE JESUS SILVA, matriculas 628794, SIAPE-474212, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25104.001504/2023-13). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 420 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA, matriculas 1114835, SIAPE- 0754642, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Art. 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25014.001453/2023-20). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) UZILEIDE DIONISIO TORRES, portadora do CPF: 365.012.044-53, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPER AC I O N A L SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566495, Matr. SIAPECAD01041332 Código do cargo:422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Admitida no Serviço Público em 10 de maio de 1984, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, por preencher os requisitos em 09/12/2019, tendo em vista o que consta no processo 25018.001568/2023-84. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS