DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.041892/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063334, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.014211/2023-33, resolve: Nº 7.288 - Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Soares Barnez, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 13247565, dos encargos de substituta eventual do titular do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.289 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Dias Almeida Júnior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063121, para substituir o cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante do Relato 287/2023/DIR/DNIT SEDE, o qual foi incluído na 19ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28/12/2023, e tendo em vista o constante no Processo n.º 50600.026559/2023-73, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 4.005, de 19/7/2023, publicada no DOU de 20/7/2023, seção 2, pág. 64, a qual passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Designar o servidor Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº 50610.006738/2023-75, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor MAURO ALTINO FERREIRA DE SOUZA, Matrículas DNIT nº 1524.5 e SIAPE nº 0857107, ocupante do cargo de Agente administrativo, Classe S Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos desta Autarquia, lotado na Unidade Local de Cruz Alta/RS, de acordo com o art. 20º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos vinculados a última remuneração (vencimento básico, acrescido de gratificações) e paridade aos servidores da ativa. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe de Assessoria de Relações Internacionais, para participar da XXVII Conferência Iberoamericana de Ministros e Empresários de Turismo CIMET 2024, acompanhar e assessorar o senhor Ministro durante a participação na Feira Internacional de Turismo - FITUR- 2024, em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 21 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (72031.009499/2023-69). CELSO SABINO DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar do evento "Marché International des Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2024", em Cannes, República da França, com ônus, no período de 10 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.009170/2023-06). CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 466, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 2 a 5 de janeiro de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a NINA SARAH BARCESSAT FRYDMAN, matrícula nº 7.572.427-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II, e no art. 26, §§1º, 3º, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 3º, §2°, inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 259409. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a CELSO DA SILVA, matrícula nº 1.985.794-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 260554. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 4.239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112786/2023- 11, resolve: DESIGNAR FABRICIO SANTOS DE BRITO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação- Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 28 de janeiro de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA N° 4.187, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.04, na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ PORTARIA N° 4.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, resolve: DISPENSAR LUCAS CALVI AKL, Técnico Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 01 de janeiro de 2024. SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA