DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 1.005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Eduardo Luiz Lopes Andrade, do Quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para o TSE, para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 10 de janeiro de 2024. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 1.009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012754-0, resolve: Ficam nomeadas e nomeados, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as candidatas e os candidatos, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1: . Candidato/Candidata Origem da Vaga . Larissa Bastos Martinelli Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Paulo José Oliveira Pereira, em 24 de fevereiro de 2023, conforme Portaria TSE nº 104, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente, Seção 2, página 84. . Thassio Queiroz Brandão Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Gomes Sena, em 10 de julho de 2023, conforme Portaria TSE nº 518, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 subsequente, Seção 2, página 72. . Irno Walber Mendes da Silva Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Arthur Vieira Duarte, em 14 de setembro de 2023, conforme Portaria TSE nº 710, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 subsequente, Seção 2, páginas 74-75. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - DEYPSON GONÇALVES CARVALHO FILHO, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Aniello Olinto Guimarães Greco Júnior; - IGOR LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por José Luiz Neto; e - JOÃO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ângela Faria Costa. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata RAQUEL PEREIRA COSTA, aprovada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Vanessa Torres Soares Chagas. Min. LELIO BENTES CORRÊA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.285, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3533305, contido nos autos do Processo nº 026861/23-00.005 do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Janaína Paes Landim Ramos da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4157/2023 (3351591), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Superior Tribunal Militar, ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS, matrícula 9238, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Excelentíssimo Ministro Artur Vidigal de Oliveira. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do referido gabinete. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos processos nºs 027207/23-00.181, 027221/23-00.181, 027225/23-00.181, 027219/23-00.181, 027216/23-00.181 e 027220/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº 3543246, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo: . ITEM NOME DO CANDIDATO CARGO V AG A LOT AÇ ÃO . 1 AMANDA DE ALMEIDA SILVA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da aposentadoria de ROBERTO ANTONIO DA SILVA Ato 4250/2023 (3491684) NADF 1ª CJM Rio de Janeiro/RJ . 2 JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ NETTO MOREIRA Ato 4251/2023 (3491696) 1ª Auditoria da 1ª CJM Rio de Janeiro/RJ . 3 ANA LUCIA LOPES MERHY Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de SARA FONSECA REIS REZENDE Ato 4218/2023 (3420451) 1ª Auditoria da 1ª CJM Rio de Janeiro/RJ . 4 LUIZ FILIPE NOGUEIRA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT Ato 4263/2023 (3503056) 3ª Auditoria da 3ª CJM Santa Maria/RS . 5 LEANDRO OLIVEIRA GONZALEZ Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MATHEUS XIMENES FEIJÃO GUIMARÃES Ato 4254/2023 (3491692) S EC S T M Brasília/DF . 6 STENIA GONÇALVES MAGALHÃES Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da aposentadoria de CLÁUDIO ANTÔNIO DOS SANTOS - Ato 3541/2021 (2436075). Aposentadoria no cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Operação de Computadores. Cargo alterado pelo Ato nº 4279/2023 (3522769) D I R A D / S EC S T M Brasília/DF Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no processo nº 026201/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº 3543246, e no Parecer ASJUR nº 159 (3542134), como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, MARION MONTEIRO CASTRO, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO AUGUSTO DE MORAES CAON, pelo Ato nº 4130/2023 (3311657), o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, especialidade Segurança, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 1ª Auditoria da 3ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO