DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122900101 101 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 2.216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347- 20.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata THAYANE DE ALMEIDA ARAUJO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adalberto Jorge Vasconcelos. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.217, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VIRGINIA DE AGUIAR ROCHA , aprovada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Reiner Marques Lemos. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ADEMIR TORRES MELO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Joaquim de Oliveira. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Walter Mauricio Rodrigues de Faria. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato UBIRATAN CARDOSO MACHADO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Medeiros de Castro. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VIRGINIA LIMA FREITAS DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Lopes Zampier. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LETICIA GUTIERREZ, aprovada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Leonardo Lorena Ferreira. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.223, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Edina Pereira Santos. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695- 45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SUELEN REGINA CUNHA LEITAO DA SILVA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Valeria Maria Viana Assis Lanna. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019514- 24.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MATHEUS LOBO MARINHO NOLETO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Valeria Moreira Pereira. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019514- 24.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia de Oliveira Vianna Alves da Silva. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019514- 24.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAFAELA SOARES DE SOUZA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Barreto de Sales. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011764- 68.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DJACIR PEREIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Wilton Ferreira Silva Santos. Des. NÉVITON GUEDES ATO Nº 2.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-45.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata EDNA BARBOSA DA SILVA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente do falecimento de Renata Moraes Rios. Des. NÉVITON GUEDES