DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122900105 105 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 sendo: 2/5 (dois quintos) de FC-01 (Executante), incorporados em 11/07/1994, 11/07/1995, com fundamento art. 62, §2º da Lei nº 8.112/90, c/c Lei nº8.911/94, de 12.07.94, IN-SAF nº 07/94, bem como com a Representação TRT-SP 39/94 e Ato- TRT- 467/94 e Port.-TRT-DG-02/94; 1/5 (um quinto) de FC-01 (Executante), incorporado em 10/07/1996, com base art. 62, §2º da Lei nº 8.112/90, c/c Port.-DG-126/99 e Lei nº 8.911/94, de 12.07.94, c/c a IN-SAF nº 07/94, c/c Ato-TRT-467/94 e, ainda, RA TRT 14/97; 1/5 (um quinto) de FC-01 (Executante), completado em 10/07/1997, com base rt. 62 da Lei nº 8.112/90, c/c Port.-DG-126/99 e Lei nº 8.911/94, de 12.07.94, c/c a IN-SAF nº 07/94, c/c Ato-TRT-467/94, e, ainda, RA TRT 14/97, bem como Lei nº 9527/97; e 1/10 (um décimo) de FC-02, incorporado em 10/07/1998, com fundamento no -art.5º da Lei nº9.624/98, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90." NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 189, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0007506-79.2023.5.10.8000; resolve: NOMEAR RAQUEL LOPES DE ALMEIDA CHAGAS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 252º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex- servidor Felipe Barreto Coutinho de Lima, concedida pela Portaria da Presidência nº 98/2023, de 18/7/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20/7/2023, c/c Portaria da Presidência 116/2023, de 29/8/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/8/2023, para ter exercício no Distrito Federal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA N° 190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0007506-79.2023.5.10.8000; resolve: I - NOMEAR JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 297º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Igor Josafá Torres Barbosa, concedida pela Portaria da Presidência nº 76/2023, de 22/5/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/5/2023, para ter exercício no Distrito Federal. II - NOMEAR TAMIRES JADE PEREIRA DA SILVA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 300º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Daniel Rodrigues França, concedida pela Portaria da Presidência nº 125/2023, de 14/9/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/9/2023, para ter exercício no Distrito Federal. III - NOMEAR XÊNIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 80º lugar na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Paula Cristina Carvalho Brandão Alexandrino, concedida pela Portaria da Presidência nº 124/2023, de 14/9/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25/9/2023, para ter exercício no Distrito Federal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 36374/2023, resolve: Nº 294 - Nomear RAFAEL DE GRANDE COELHO PEREIRA, nos termos dos artigos 5°, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Jamile Bernadete Quaglia. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 36388/2023, resolve: Nº 295 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, as seguintes candidatas: TALITA GONCALVES DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia Garcia Costa; JESSYCA MELQUIADES DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Maria de Alencar Laranjeira Gianelli. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 6222/2023, resolve: I. Exonerar, a pedido, ANTÔNIO VICELMO ALENCAR PEREIRA, matrícula nº 308.21.0953, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da 13ª Vara do Trabalho de Natal. II. Nomear KATIANNE MYRELLA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 308.21.1140, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria (CJ-03), da 13ª Vara do Trabalho de Natal. III. Dispensar KATIANNE MYRELLA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 308.21.1140, da Função Comissionada de Assistente-chefe de Juiz, da 13ª Vara do Trabalho de Natal. IV. Designar ANTÔNIO VICELMO ALENCAR PEREIRA, matrícula nº 308.21.0953, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-chefe de Juiz, da 13ª Vara do Trabalho de Natal. V. Este Ato entra em vigor em 1º de janeiro de 2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 327, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 6137/2023, resolve: APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor JAILSON FEBRÔNIO DA SILVA, matrícula nº 308.21.0535, no cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, nível intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 114, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais a vantagem de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando os termos do Ofício TRT6-GP nº 588/2023, resolve: CEDER ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com ônus para este Regional, a servidora SYNTIA DENISE MACIEL BARROS, Analista Judiciário (Área Judiciária), matrícula nº 308.21.1001, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte Trabalhista, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024, para o exercício de função comissionada naquele Tribunal, com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO GP Nº 171, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo TRT nº 5680/2023 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo Tribunal Pleno nº 127/2023, disponibilizada no D.e. J. T de 7 de dezembro de 2023 e considerada publicada no dia 11 de dezembro de 2023, resolve: CONCEDR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, baseado na última remuneração percebida e com paridade total à remuneração dos servidores da ativa, à servidora MARIA ELISABETE RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (DOU de 13/11/2019). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 559, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 25074/2023, resolve: DISPENSAR a servidora TAYNANN QUINTANA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024. DISPENSAR a servidora DENISE MOREIRA MUSTAFA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no SETOR DE ASSISTENTES DE JUIZ SUBSTITUTO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (479), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024. DESIGNAR a servidora TAYNANN QUINTANA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (479), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/CGP Nº 560, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 25129/2023, resolve: DESIGNAR a servidora LUCIANA AGNES MAGALHÃES BITENCOURT, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (474), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA