DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Contratação de Remanescente do Pregão Eletrônico nº 7/2023. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 182.433,27. CNPJ CONTRATADA : 23.080.111/0001-50 A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 28/12/2023) 110404-00001-2022NE800324 COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2/2023-MD AO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MD/FENAPAES Nº 6/2019 Processo: 60501.000449/2019-77. Termo Aditivo n° 002/2023-MD ao Acordo de Cooperação - MD/FENAPAES nº 006/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação Nacional das APAES - FENAPAES. 1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação MD/FENAPAES nº 006/2019, por mais 12 (doze) meses. 2. Vigência: de 30/11/2023 até 29/11/2024. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Div R/1 William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais e pela FENAPAES: José Turozi, Presidente da Federação Nacional das APAES. Data de assinatura: 28/11/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951907/2023, Nº Processo: 60414001313202340, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS CNPJ nº 06307102000130, Objeto: Construção de Quadra de Areia Poliesportiva, Valor Total: R$ 2.486.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.437.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000269, Valor: R$ 2.437.500,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2023 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE CPF nº .684.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951783/2023, Nº Processo: 60414001295202304, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: Pavimentação em Bloco intertravado em via urbana com drenagem e calçadas, Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2023 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: CARLOS DINO PENHA CPF nº .183.353-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951921/2023, Nº Processo: 60414001316202383, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ nº 01612668000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO., Valor Total: R$ 782.082,00, Valor de Contrapartida: R$ 152.082,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 630.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000270, Valor: R$ 630.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444252, Vigência: 27/12/2023 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: LUIS FERNANDO LOPES COELHO CPF nº .483.043-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951651/2023, Nº Processo: 60414001275202325, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Iluminação Pública no município do Boa Vista-RR, Valor Total: R$ 8.800.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000242, Valor: R$ 6.900.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443251, Vigência: 27/12/2023 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951690/2023, Nº Processo: 60414001290202373, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS CNPJ nº 01616769000100, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São José dos Basílios-MA., Valor Total: R$ 1.497.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.495.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000254, Valor: R$ 1.495.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2023 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS CPF nº .781.833-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951673/2023, Nº Processo: 60414001283202371, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA CNPJ nº 03238920000130, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, Valor Total: R$ 2.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000239, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2023 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE CPF nº .414.364-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943083/2023, Nº Processo: 60414000821202319, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR., Valor Total: R$ 999.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.274,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 997.726,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 997.726,00, PTRES: 224659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES CPF nº .758.382-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951802/2023, Nº Processo: 60414001301202315, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR CNPJ nº 06351514000178, Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000259, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JULIO CESAR DE SOUZA MATOS CPF nº .325.493-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951810/2023, Nº Processo: 60414001302202360, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MATOES CNPJ nº 06114631000118, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Vicinal com Drenagem, Valor Total: R$ 13.013.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.113,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 13.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000262, Valor: R$ 13.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FERDINANDO A R AU J O COUTINHO CPF nº .883.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951683/2023, Nº Processo: 60414001289202349, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 01517658000138, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Aquisição de veículos para o Transporte de pessoal., Valor Total: R$ 6.606.607,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.607,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 6.600.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443252, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO CPF nº .330.502-, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951659/2023, Nº Processo: 60414001248202352, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC CNPJ nº 25098982000127, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Purificação de Água, Valor Total: R$ 3.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000246, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443252, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS CPF nº .835.832-, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951811/2023, Nº Processo: 60414001303202312, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MATOES CNPJ nº 06114631000118, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 2.599.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.597.136,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000264, Valor: R$ 2.597.136,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: FERDINANDO ARAUJO COUTINHO CPF nº .883.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951662/2023, Nº Processo: 60414001270202301, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, CNPJ nº 23086176000103, Objeto: Aquisição de Semi Reboque Adaptado para atender a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - AP, Valor Total: R$ 2.205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443252, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-*, Executor: SILVANA VEDOVELLI CPF nº .600.788-, . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951656/2023, Nº Processo: 60414001250202321, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC CNPJ nº 25098982000127, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Playgrounds Infantis, Valor Total: R$ 3.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443252, Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS CPF nº .835.832-*, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950052/2023, Nº Processo: 60414000522202376, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DEODAPOLIS CNPJ nº 03903176000141, Objeto: Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas em via urbana no Município de Deodápolis-MS., Valor Total: R$ 2.076.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 217090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: VALDIR LUIZ SARTOR CPF nº .958.780-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951678/2023, Nº Processo: 60414001287202350, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CNPJ nº 11762179000130, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Revitalização de quadras poliesportivas nos Municípios do Estado do Amapá., Valor Total: R$ 10.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000258, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443251, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOHN DAVID BELIQUE COVRE CPF nº .984.362-, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº *.755.042-.