DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001- 30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 147/2023, processo nº 23249.059603.2023-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANNA KELLY PEREIRA MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 46, de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência e 27/12/2023 a 28/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/12/2023 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANNA KELLY PEREIRA MARTINS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 42/2023, Processo nº 23249.061745.2023-32. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Raiana Batista da Luz Teixeira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. Número do Contrato: 138/2023, Processo nº 23249.062501.2023-77. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Maria José Caldas Gonçalves Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 31/12/2023 a 30/12/2024. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 232490508742023 . Objeto: Contratação de palestrantes para ministrar curso de formação continuada para professores do IFMA - Campus Açailândia no Encontro Técnico-pedagógico de 2024.1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação nos termo do caput do art 25, da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 28/12/2023. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.839.854/0001-70 JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS. (SIDEC - 28/12/2023) 158295-26408-2023NE080007 CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.054006/2023-94. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 25.292.267/0001-20 - BV INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software responsável pela elaboração automatizada do quadro de horário de aula de professores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus barra do corda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.725,12. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158290 Nº Processo: 23249.044562/2023-52. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 33.286.983/0001-23 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO POVOADO JUÇARAL DO CAPISTRANO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 28/12/2023 a 29/07/2024, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 161.335,59. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249050578202302 . Objeto: Contratação de assinatura da plataforma digital de livros da Empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, para acesso e consulta simultânea de até 800 usuários à sua base de dados de obras literárias, didáticas ou científicas, visando o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes as atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. HUDSON RICARDO DA SILVA REZENDE. Diretor de Admisnitração e Planejamento. Ratificação em 28/12/2023. JANIO FERNANDES E SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 89.340,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA.. (SIDEC - 28/12/2023) 158296-26408-2023NE000005 CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.054546/2022-97. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Campus Viana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.054546/2022-97. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Campus Viana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.055384.2023-95. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 24.702.791/0001-60 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA RITA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023/2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 46.297,26. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154860 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23249.035781/2022-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 041/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, §1o (ii), da lei n.o 8.666, de 1993, e o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1o, da lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 24/08/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.209,71. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000634/2023-60. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Avançado Sinop, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 62.753,80. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000830/2023-27. Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria e jardineiro, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus avançado guarantã do norte, conforme especificações do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 482.952,96. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000643/2023-51. Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, incluindo serviços de instalação com fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades do IFMT - Instituto Federal de Educação de Mato Grosso- Campus Avançado Sinop, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 90.246,48. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000643/2023-51. Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: contratação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, incluindo serviços de instalação com fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades do IFMT