DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900093 93 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.003924/2023-12. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 99.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000328/2022-81. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.286.215/0001-37 - ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico do campus avançado ipameri do instituto federal goiano. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 332.951,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216002265202317 . Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado Diagnóstico e planejamento estratégico para mapeamento de oportunidades e desenvolvimento da agricultura sustentável em território nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - Fundação Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.997.151/0001-66 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. (SIDEC - 28/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216002109202356 . Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado Estratégias para acelerar e aumentar a eficiência na recuperação de áreas degradas com espécies nativas do cerrado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - Fundação Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 10.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.997.151/0001-66 FUNDAC AO D E DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. (SIDEC - 28/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216002266202361 . Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa Aplicada para o Fomento de Metodologias de Gestão Participativa em Projetos Estratégicos de Cooperação Nacional e Internacional, com enfoque em Gênero e Juventude no Campo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993-Fundação Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 7.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.997.151/0001-66 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. (SIDEC - 28/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23376.001223/2021-64. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 33/2021 e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em 30/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima segunda do contrato, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/12/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23378.000372/2022-77. Dispensa. Nº 70/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação contratual conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e prorrogação, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com início na data de 09/02/2024 e término 09/02/2025.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.535,72. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23738.000557/2023-26. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo sobre o valor atual e atualizado do contrato nº 132/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 13/12/2023, com vigência inicial de 13/12/2022 até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado no edital de chamada pública, ou até 13 de dezembro de 2024, na forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.072,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23379.001023/2021-81. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 07/03/2022, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.214,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23378.000045/2021-34. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 41.848.679/0001-50 - JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 07/03/2022, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23376.000866/2019-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 25/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.304,48. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249058914202357 . Objeto: Contratação direta da Empresa Mozak Engenharia e Construção Ltda, por Dispensa de Licitação, para Execução dos serviços remanescentes da construção do Campus Avançado de Porto Franco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de remanescente de obra, conforme informações constantes no processo. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró- reitora de Administração.. Ratificação em 20/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 6.196.488,02. CNPJ CONTRATADA : 28.775.270/0001-93 MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249067516202321 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional de Aquicultura - SNA/MPA para prestar apoio técnico- científico no Projeto de Elaboração um protocolo de reprodução da espécie nativa Piaba (Astyanax sp) para o desenvolvimento do arranjo produtivo local da piscicultura e aplicar práticas de ensino, pesquisa e extensão para o fortalecimento dos cursos de aquicultura do IFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Contratação de instituição conforme fundamento legal. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No Exercício da Reitoria.. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249071030202398 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB para prestar apoio técnico-científico ao projeto de implantação de ações de capacitação empreendedora, gestão de negócios, educação financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores familiares participantes dos programas institucionais de compras públicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição conforme fundamento legal. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249071024202331 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB para prestar apoio técnico-científico ao projeto de implantação de ações de capacitação aos agricultores participantes dos programas da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e fortalecimento da atuação das superintendências Regionais na PGPM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição conforme fundamento legal. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077