DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003134202320. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127- 5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 013/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Maurício Ricardo de Melo Cogo. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Maurício Ricardo de Melo Cogo, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 014/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Juliana Calage Quevedo. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Juliana Calage Quevedo, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 001/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: José Luís Abalos Júnior. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e José Luís Abalos Júnior, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Max Roberto Pereira Ribeiro. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Max Roberto Pereira Ribeiro, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 003/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Michele Lopes Leguiça Corrêa. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Michele Lopes Leguiça Corrêa, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 004/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Samuel Lopes Pinheiro. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Samuel Lopes Pinheiro, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 005/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sâmela Taís González do Prado. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Sâmela Taís González do Prado, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 007/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Fellipe Freire Santos de Farias. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Fellipe Freire Santos de Farias, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Alessandra Roseline Vidal. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Alessandra Roseline Vidal, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 010/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tális de Oliveira Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Tális de Oliveira Silva, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 011/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Ana Paula Vestena Cassol. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Ana Paula Vestena Cassol, pelo Contratado. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23238.000454/2023-05. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) mensais para r$ 3.613,84 (três mil seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) mensais em decorrência da cct rs 001211/2022, alteração do salário mínimo nacional em janeiro 2023 (r$ 1.302,00) conforme medida provisória nº 1.143 e redução do grau de insalubridade para 20%, e para r$ 3.621,07 (três mil seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) mensais com efeitos a partir de 01/05/2023 devido alteração do salário mínimo nacional em maio de 2023 (r$ 1.320,00) conforme medida provisória nº 1.172. Vigência: 13/03/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.421,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005102/2023-58. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 10.934.273/0001-67 - IMA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de acesso dedicado à internet com garantia de 100% (bidirecional - fullduplex) da banda contratada, sendo a taxa de transmissão e a quantidade de IPs públicos contratados para todas as unidades do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 164.051,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317007663202391 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto EJA Integrada à EPT (EJA-EPT) Bolsa Formação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra como dispensa art 24 inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 14/12/2023. CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS. Pró Reitotr de Ensino. Ratificação em 26/12/2023. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 2.212.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. (SIDEC - 28/12/2023) 158139-26434-2023NE800001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - Processo nº 23317.006587.2023-05- Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, conforme a ATA PROADM/REIT/IFFLU N° 7, considero homologado o resultado do processo licitatório nº 23317.006587.2023-05 Tomada de preços nº 04/2023, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DO CAMPUS BOM JESUS DO INSTITUTO FEDERAL F LU M I N E N S E . Em 28 de dezembro de 2023. CATIA CRISTINA BRITO VIANA Reitora Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317006824202320. Objeto: Serviço adaptação de piso para acessibilidade no Campus Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av João Jazbick, Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência do Edital e a descrição constante no site Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital. . ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001726.2022. Objeto: Aquisição de matrizes e reprodutores para o laboratório de suinocultura do Campus Bom Jesus do Itabapoana. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.001261/2023-00. Dispensa Nº 146/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 11.622.709/0001-45 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 29.205,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).