DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 73.571,50. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010438/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus jaguaruana, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.253,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23485.002638/2023-80. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus camocim, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 20.426,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23848.002111/2023-99. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus acopiara, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.128,90. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23262.003830/2023-16. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus cedro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 46.692,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2023 Espécie: Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e FABIANA FLORIO DOMINGUES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e FABIANA FLORIO DOMINGUES, pelo contratado. EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2023 Espécie: Termo de Distrato nº 08/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e POLIANA MANSOR ALMANÇA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 23 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e POLIANA MANSOR ALMANÇA, pelo contratado. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.001963/2023-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche noturno) a serem preparadas e servidas pela contratada nas dependências do restaurante institucional do ifes campus itapina, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários para a realização dessas atividades. A contratação do serviço ocorrerá em conjunto com a concessão de uso de espaço físico de 1.220 m2, destinados a instalação e funcionamento do restaurante, mediante pagamento de aluguel à contratante, bem como a concessão de parte do mobiliário, equipamentos principais de cozinha e instalações próprias da contratante.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 2.916.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.003800/2023-29. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da facto para realizar o desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira para execução de projetos do ifes-campus itapina, cuja natureza é de ensino, pesquisa e extensão, e consiste na implantação e desenvolvimento de programa institucional de ensino, pesquisa e extensão "inovação e tecnologias nas unidades educativas do ifes-campus itapina".. Fundamento Legal: LEI 8.958 / 1994. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 1.296.280,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 12/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ALEXANDRE SILVA DOS REIS. OBJETO: encerramento contratual a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156002420202357 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade do Campus Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00071. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Processo resultante da Chamada Pública 05/2023, de acordo com inciso 1º do Art.14 da Lei 11.947. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. T H I AG O LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 27/12/2023. ANTONIO FERNANDO DE SOUZA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 205.347,15. CPF CONTRATADA : 007.993.877-97 ZENAIDE CAPATTO. Valor: R$ 2.267,00. CPF CONTRATADA : 027.639.067-96 SONIA MARIA RODRIGUES DO CARMO. Valor: R$ 939,90. CPF CONTRATADA : 027.777.047- 59 GEDILCO BROETTO. Valor: R$ 18.096,90. CPF CONTRATADA : 045.697.477-60 ARLINDO HENKER. Valor: R$ 39.743,50. CPF CONTRATADA : 055.097.477-65 LUCAS MARGON ZANETTI. Valor: R$ 9.239,00. CPF CONTRATADA : 068.417.807-95 MAIQUE CARVALHO DE FREITAS. Valor: R$ 780,00. CPF CONTRATADA : 070.913.867-95 AUDICEIA DAS GRAC A S MACIEL FERRARI. Valor: R$ 19.717,50. CPF CONTRATADA : 079.473.437-56 ZEZINHA GARBRECHT EBERT. Valor: R$ 17.760,00. CPF CONTRATADA : 131.364.127-88 GUST AV O NEUMANN BRAUN. Valor: R$ 36.910,90. CPF CONTRATADA : 142.419.067-37 EMANNUEL FRAGA MOREIRA. Valor: R$ 5.741,26. CPF CONTRATADA : 152.282.327-10 EDUARDO ANTONIO MATTEDI. Valor: R$ 10.985,80. CPF CONTRATADA : 527.637.497-04 ORMINDO FRANCISCO NANDORF. Valor: R$ 13.305,40. CPF CONTRATADA : 641.583.654-49 JOSELMA MARIAPEREIRA. Valor: R$ 22.900,49. CPF CONTRATADA : 850.028.107-30 RAQUEL DO CARMO BIRCHLER TONINI. Valor: R$ 6.959,50 (SIDEC - 28/12/2023) 158426-26406-2023NE000011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156002420202357 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade do Campus Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Processo resultante da Chamada Pública 05/2023, de acordo com inciso 1º do Art.14 da Lei 11.947. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. T H I AG O LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 27/12/2023. ANTONIO FERNANDO DE SOUZA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 6.560,00. CPF CONTRATADA : 070.913.867-95 AUDICEIA DAS GRACAS MACIEL FERRARI. (SIDEC - 28/12/2023) 158426-26406-2023NE111111 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LEANDRO TAVARES BEZERRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2023 a partir de 31/01/2024 com data de encerramento em 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 12/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LORENA ALVES LEITE. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2023 a partir de 31/01/2024 com data de encerramento em 30/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 13/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e RAMIRES ELOISE QUEIROZ RAFAEL. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 09/2023 a partir de 01/02/2024 com data de encerramento em 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e TAINARA LUIZA GUERRA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 07/2023 a partir de 31/01/2024 com data de encerramento em 30/07/2024. FUNDAMENTO LEG A L : Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e JÉSSICA DO NASCIMENTO OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 02/2023 a partir de 5/02/2024 com data de encerramento em 31/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.