DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de espaço de vivência para o campus ifce horizonte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 137.266,51. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158967 Nº Processo: 23823.001644/2023-31. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de espaço de vivência para o campus ifce horizonte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 137.266,51. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265001408202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004554/2023-13. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 24.250.256/0001-15 - COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES DO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE de acordo com o edital da chamada pública da Central de Compras Cariri PNAE 2023 n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 53.171,95. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023. Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: PATRÍCIA CHAVES E SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 28/12/2023 A 27/12/2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante e PATRÍCIA CHAVES E SILVA, pela contratado. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.002526/2023 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o campus Maranguape, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 do PNAE Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral - Substituta. Valor Global: R$ 33.237,75. CNPJ CONTRATADA : 21.128.101/0001-12 COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF. (SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.002537/2023 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o campus Maranguape, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 do PNAE Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral - Substituta. Valor Global: R$ 7.307,85. CPF CONTRATADA : 018.393.883-66 FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA. Valor: R$ 5.346,00. CNPJ CONTRATADA : 29.437.211/0001-78 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA. Valor: R$ 1.961,85 (SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23484002615202385 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o campus de Baturité do IFCE Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição se Enquadra no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 34.014,32. CNPJ CONTRATADA : 18.512.990/0001-02 COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA. (SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.002520/2023 . Objeto: Aquisição de material permanente para as aulas práticas do Programa Qualificar - Um projeto de Aquicultura Social e Economicamente Sustentável no Município de Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Face ao fracasso dos itens 3 (Barco de Alumínio) e 12 (Seladora de embalagem à vácuo), no pregão 11/2023 UASG 158319 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e Contratações. Ratificação em 26/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral - Substituta. Valor Global: R$ 105.568,44. CNPJ CONTRATADA : 15.287.545/0001-06 CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 4.728,44. CNPJ CONTRATADA : 21.466.074/0001-98 AMAZON NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 100.840,00 (SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23256018113202360 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2023 firmado entre o IFCE e o TRE-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora-geral Substituta. Valor Global: R$ 366.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.628.053/0001-26 FUNDACAODE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. (SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23823001654202377 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o Campus Horizonte do IFCE Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição se encaixa no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 24.215,33. CNPJ CONTRATADA : 03.462.960/0001-61 COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849001083202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape e Campus Horizonte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES Coordenador de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23484.002556/2023-45. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus baturité, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23256.011984/2023-52. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus fortaleza, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 82.036,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23823.001636/2023-95. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus horizonte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.841,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).