DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 4.070,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 02/01/2024 a 31/01/2024, até às 23:59 horas do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico [email protected], no período especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/taguatinga/37169-processo-seletivo-para-professor- substituto-para-area-de-redes-de-computadores-edital GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514001807202370 . Objeto: Contratação Emergencial de Serviços para Reparos, Consertos e Manutenções Causados pelas Chuvas e Enchente do Rio Itajaí Mirim que Afetou o IFC Campus Brusque. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enchente do dia 17 de novembro de 2023. Comprometimento do acesso principal, cercas e estacionamento do IFC - Campus Brusque. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JEAN WERNER. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. TIAGO GUIMARAES BARTH. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 89.744,35. CNPJ CONTRATADA : 46.337.427/0001-80 IVANETE DUTRA LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 158125-26422-2023NE123456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 O Instituto Federal Catarinense, Campus Araquari torna público o resultado da licitação em epígrafe. O item 01 foi cancelado no julgamento. O item 02, 03 e 04 foram cancelados por inexistência de proposta. O item05 foi cancelado no julgamento, restando o Pregão como Fracassado. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 28/12/2023) 158125-26422-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 O Instituto Federal Catarinense, Campus Concórdia torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abate: Pregão FRACASSA D O. LIANE VIZZOTTO Diretora Geral, em exercício (SIDEC - 28/12/2023) 158125-26422-2023NE800045 CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, torna público: Nº Processo: 23349001394202382 . Objeto: Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) nº 24/2023 para aquisição de materiais para utilização na área de redes do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global : R$ 3.578,42. CONTRATADAS : ALVANISIA GOBIRA DAMASCENO SILVA (37.776.653/0001-77), R$ 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais), item 02 e 04; 51.854.786 EDSON RAMOS DA SILVA (51.854.786/0001-45), R$ 880,42 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), item 15. Em 21 de dezembro de 2023 LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO Coordenador de Compras e Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [DOIS]diplomas digitais no dia 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 24 - registros: 15.611 a 15.612. PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diploma CAMPUS ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 9590/GAB- ACA/DG-ACA/ACARAU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ce- IFCE Acarau, torna público o seu resultado deHabilitação e Julgamento do Convite no 001/2023apresentando a seguinte classificação: 1ª JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05 (R$ 155.140,94) ; 2ª FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31 (R$ 156.290,99);3ª ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.410.406/0001-39 (R$ 156.848,88). Considerando a desistência expressa do direito recursos e contrarrazões. Dessa forma a empresavencedora do Certame foi a JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05, com o valor de R$ 155.140,94. AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 28/12/2023) 158322-26405-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264002698202216. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, do tipo lanches e almoços para o público discente do IFCE campus Acaraú, através da Concessão de Uso, a título oneroso, do espaço físico da cantina, com exploração de serviço de lanchonete e venda de refeições para os demais atores da comunidade do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX JOSE BENTES CASTRO Diretor Geral(substituto) (SIASGnet - 27/12/2023) 158322-26405-2023NE999999 CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002792202317 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, dos postos de Auxiliar Operacional de Manutenção e Limpador de Piscinas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial de serviço continuado por 180 dias para realização de nova licitação. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor Geral Substituto. Ratificação em 28/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Diretor Geral Temporário. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.074.080/0001-18 BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: AND R EA CÉSAR DA SILVEIRA. OBJETO Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2023 até 21 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Expedito Wellington Chaves Costa, Diretor Geral Substituto do campus, pela contratante, e ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA., pelo contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico nº 14/2023 - IFCE CRATEÚS. Objeto: Contratação de empresa especializada p ara a prestação de serviços terceirizados e continuados de Merendeiras ao IFCE Canindé e Tauá.Data da homologação: 27/12/2023. Resultado por fornecedor: GRUPO 1 (itens 1 e 2 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 09 192.042/0001-46 - GRUPO 2 (itens 3 e 4) - TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ 34.325.056/0001 38). FERNANDO FREIRES DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.017510/2023-14. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 14.140.752/0001-62 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de materiais gráficos. Os serviços, objeto desta contratação, incluem a confecção e entrega de materiais de impressão em papel, gráfica rápida e gráfica offset e impressão em materiais diferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5104843), anexo do edital (5332656).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 23.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486002206202369. Objeto: Aquisição de insumos e materiais para os laboratórios dos cursos Técnico em Química e de Licenciatura em Química dos campi Caucaia, Fortaleza, Aracati, Pecém e Maracanaú.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em relação ao item 185 informamos que será cancelado, pois não consta no Termo de Referência; e em relação ao item 25, constante entre os itens 224 e 226, leia-se 225.. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração (SIASGnet - 27/12/2023) 158313-26405-2023NE111111