DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900088 88 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CARGO 404: EDUCAÇÃO FÍSICA Conhecimentos específicos: 1. Anatomia humana e cinesiologia. 2. Crescimento e desenvolvimento humano. 3. Fisiologia do exercício e treinamento desportivo. 4. Fundamentos de biomecânica. 5. Medidas, avaliação e prescrição em Educação Física. 6. Atividade física e promoção da saúde. 7. Higiene e primeiros socorros. 8. Fundamentos filosóficos e sociológicos da Educação Física e do esporte. 9. Pensamento pedagógico da Educação Física e do esporte. 10. Didática da Educação Física e do esporte. 11. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. 12. História da Educação Física e do Esporte. 13. Fundamentos da ginástica. 14. Fundamentos históricos e técnicos dos elementos da cultura corporal. 15. Teoria e metodologia dos esportes coletivos e do atletismo. 16. Planejamento e organização de competições e eventos esportivos. 17. Metodologia de Projetos. 18. O Método Científico. 19. Elaboração e apresentação de Projeto de Pesquisa. 20. LDB e DCNs, com ênfase na Educação Física Escolar voltada ao Ensino Médio. 21. Fundamentos da psicomotricidade. 22. Desenvolvimento motor no esporte. 23. Instrumentalização e aplicação do lazer nas escolas. 24. Periodização do treinamento de equipes escolares. 25. Da iniciação ao treinamento específico de equipes escolares das modalidades desportivas (Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol e Atletismo). 26. Esporte de alta performance versus esporte escolar. 27. Atividade física e saúde nas empresas. 28. Atividade física e saúde para PNE pessoas com deficiência. 29. Ginástica voltada para a terceira idade. 30. Fundamentos históricos e técnicos dos elementos da estrutura corporal. CARGO 408: INFORMÁTICA Conhecimentos específicos: 1. Análise de Sistemas: análise, projeto e desenvolvimento de sistemas de informação utilizando os conceitos, metodologias, arquiteturas, técnicas, fases e ferramentas, diagramas e notações da Análise e Projeto Orientados a Objeto (Processo Unificado e Linguagem de Modelagem Unificada - UML) e Metodologia ou Framework Ágil (Scrum e XP). 2. Qualidade de Software. Teste de Software. Métricas de Software: contagem de pontos de função indicativa, estimada e detalhada. 3. Engenharia de Requisitos. 4. Modelagem de processos. Usar e reconhecer o uso dos softwares Bizagi BPMN Modeler 3.0 e Astah-community-7.1.0 ou versões superiores desses softwares. 5. Técnicas e Linguagens de Programação: programação orientada a objetos, acesso a banco de dados. Usar e reconhecer o uso das linguagens de programação PHP e Java. Usar e reconhecer o uso do software IDE Eclipse Java Oxygen e IDE Netbeans. 6. Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD): Arquitetura de um SGBD (características, componentes, funcionalidades, vantagens e desvantagens); Banco de dados: fundamentos características, componentes e funcionalidades; Modelos de Bancos de Dados; Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico; Modelo relacional e modelo entidade relacionamento; Álgebra Relacional; Linguagem de consulta estruturada (SQL): Comandos da DDL, DML, DCL, DTL e Select. Projeto de banco de dados relacional: indexação, custo de processamento de consultas, transações, controle de concorrência e regras de integridade. 7. Data Warehouse e Data Marts. Modelagens Multidimensionais. Utilização e reconhecimento do uso dos softwares Oracle Database Express Edition 11g Release 2, MySQL Community 5, brModelo 2.0., DBDesigner 4. e MySQL Workbench 6 e versões superiores desses softwares. 8. Algoritmos e Estrutura de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados, expressões, estruturadas de controle e repetição, pseudocódigos, fluxogramas; Estruturas de dados homogêneas e heterogêneas: representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. Usar e reconhecer o uso do software VisuAlg 3.0 e versões superiores. 9. Conceitos de segurança da informação: Conceitos Básicos: confidencialidade, integridade e disponibilidade. Criptografia. Certificação Digital. Assinatura Digital. Segurança, Golpes e Ataques na Internet. Códigos Maliciosos (Malwares). Segurança de computadores. Normas 27001 e 27002. CARGO 409: LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS Conhecimentos específicos: 1. Letramento digital, multimodalidade e novas tecnologias no ensino de línguas. 2. Recursos interacionais de linguagens na sala de aula virtual. 3. Gêneros discursivos na prática escolar. 4. Pedagogia dos multiletramentos: diversidade cultural e de linguagens na escola. 5. Práticas de leitura e escrita na contemporaneidade. 6. Identidade cultural e o ensino de língua inglesa no Brasil. 7. O processo de ensino/aprendizagem de leitura em língua inglesa: estratégias de leitura. 8. Abordagem instrumental no ensino de língua inglesa. 9. A língua inglesa como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais. 10. O processo de construção da identidade nacional brasileira do romantismo ao modernismo. 11. Coesão e coerência em língua portuguesa. 10. Análise e produção textual contextualizadas. 11. Comunicação ubíqua e a formação do leitor. Art. 8º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.252627/2023-72. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 15.041.746/0001-10 - ELETROFRIO INSTALACOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção com reposição de peças para aparelhos de refrigeração do if baiano - campus teixeira de freitas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335251225202341. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de uma área de aproximadamente 16 m² (dezesseis metros quadrados) pertencente a Concedente, situada na área interna do IF BAIANO - CAMPUS URUÇUCA , imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Dr. João Nascimento - S/N - Centro, Uruçuca - Bahia, CEP: 45680-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação não será exclusiva para ME e EPP, tendo em vista o regime da LC 123/06 não incidir sobre contratações que envolvam alienações. O mesmo processo já foi lançado para EPP/MP e não obteve êxito.. TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO Chefe de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 154617-26404-2023NE011111 CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155885 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23806.251591/2022-25. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2022 e também contempla o reequilíbrio econômico e financeiro conforme atualização salarial baseado no índice do salário mínimo federal a partir de 1º de maio, cct, planilha e oficio enviados pela empresa contratada para prestação de serviços continuados de profissional técnico especializado em linguagens de sinais tradutor/intérprete de libras - para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano (if baiano), campus xique-xique.. Vigência: 26/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.334,92. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001944/2023-62. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução da elaboração de laudos e capacitação dos servidores, equipe técnica de inspeção, para a elaboração de laudos periciais sobre as condições estruturais dos imóveis da união -CSAM/IFB x SPU/MGI. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23133000519202382 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Lei11.947/2009) em 2023-24 com recursos financeiros repassados pelo FNDE ao IFB. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 01/2023, conforme Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 27/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 110.149,64. CNPJ CONTRATADA : 12.473.840/0001-50 COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA. Valor: R$ 100.824,84. CNPJ CONTRATADA : 16.619.631/0001-23 ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANICOS E PRODUTORES RURAIS DO D. Valor: R$ 9.324,80 (SIDEC - 28/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158143, publicado no DOU de 26/12/2023, Seção 3, página 46, onde se lê "QTDE 2 MESES", leia-se "QTDE MENSAL" RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2023. Objeto: aquisição de materiais e acessórios musicais, para atendimento das necessidades do IFB e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Eletrônico 23098.000125.2022- 17. A.R.P Nº 169/2023, CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ sob o nº 11.142.525/0001-88, ITEM 02, R$ 80,00; ITEM 07, R$ 170,00; ITEM 08, 250,00; ITEM 11,R$ 240,00; ITEM 20, R$ 640,00; ITEM 22, R$ 800,00. A.R.P Nº 170/2023, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob o nº 28.453.974/0001-40, ITEM 6, R$ 300,97; ITEM 19, R$ 119,41; ITEM 21, R$ 896,00 ; ITEM 25, R$ 991,73. A.R.P Nº 171/2023, FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.991.542/0001-76, ITEM 24, R$ 249,90; A.R.P Nº 172/2023, MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 37.008.517/0001-37, ITEM 5, R$ 56,00; ITEM 9, R$ 329,00. A.R.P Nº 173/2023, MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, CNPJ sob o nº 37.093.491/0001-72, ITEM 1, R$ 53,00; ITEM 23, R$ 239,90. A.R.P Nº 174/2023, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 36.839.023/0001-31, ITEM 3, R$ 68,03; ITEM 10, R$ 398,05; ITEM 12, R$ 848,81; ITEM 14, R$ 1.398,64; ITEM 18, R$ 1.869,62. A.R.P Nº 175/2023,ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 51.804.071/0001-88, ITEM 15, R$ 1.115,90. A.R.P Nº 176/2023, INFRAEA S Y SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 14.553.228/0001-13, ITEM 4, R$ 94,99. A.R.P Nº 177/2023, BEATRIZ SENA SOARES, CNPJ sob o nº 47.174.031/0001-22, ITEM 16, R$ 478,00. A.R.P Nº 178/2023, L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 36.232.725/0001- 52, ITEM 13, R$ 1.675,70. Atas assinadas em 20/12/2023, vigência: 12 meses. Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preços. FABIO FERNANDO FERREIRA SILVA Diretoria de Adminstração e Planejamento IFB Campus Brasília EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023. Processo SUAP Nº 23098.000872.2023-36. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO RENOVATIO, CNPJ nº 20.770.102/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com o intuito de envidar esforços conjuntos para estabelecer cooperação para realizar o atendimento de saúde visual para o número estimado 3.500 alunos do Instituto Federal de Brasília-DF e membros da comunidade escolar, que se encontrem na faixa etária de 15 a 29 anos (nascidos entre os anos de 2008 e 1994), conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação ao Termo de Fomento 910746/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Associação de Apoio Renovatio. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; e pela RENOVATIO, PEDRO IVO GARCIA DE SOUSA, Diretor. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 69, do extrato de Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KARLA VIVIANNE OLIVEIRA SANTOS. Onde se lê: " nº 15/2021", leia-se " nº 12/2022".