DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 090/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EVA MARIA CARDOSO MACIEL SIOL que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 091/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATHEUS SILVA PROENÇA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/12/2023. Campus Dourados. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155849 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23347.007821/2020-11. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.770.119/0001-37 - RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: . A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 25/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.008,04. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155849 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.249,93. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23825.000945/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras do galpão para execução das aulas práticas de mecânica, quadra de areia e depósito fotovoltaico no campus ibirité do ifmg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 358.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 18/07/2023; Marco Aurélio Oliveira Dias, pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: WERÔNICA MARIA DIAS BRITO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 31/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Werônica Maria Dias Brito, Contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Enfermagem 01 40h Graduação em Enfermagem; ou . Graduação em Enfermagem; com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Enfermagem; com Especialização; ou . Graduação em Enfermagem; com Mestrado; ou . Graduação em Enfermagem; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 04/01/2024 a 16/01/2024. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected] e [email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 24/01/2024, cujo tema será sorteado no dia 23/01/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051026071202359 . Objeto: Referente a contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao projeto Mapeamento, capacitação e suporte técnico para o fomento à aquicultura familiar no Arquipélago do Marajó (TED 69/2023 - MPA/IFPA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 28/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 28/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051019192202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações das unidades que compõe o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs. Os itens referentes as "Despesas com fornecimento de peças e componentes de reposição" dos quadros acima não serão objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes, tratam de repasses aos fornecedores, não devendo ser objeto para lances. Portanto, a licitante deverá registrar para os itens o valor proposto pela Administração.. DIANA NUNES FAGUNDES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 158135-26416-2023NE000044 CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.025127/2023-36. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.F E D. D O PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 28.628.545/0001-66 - N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp, engarrafado em botijão com 45 kg para suprir as necessidades que dão suporte ao preparo dos alimentos para os estudantes do ifpa campus belém.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 103.320,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003044/2023-54. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforço estrutural, além de demais serviços técnicos complementares de reforma das instalações do campus picuí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 621.353,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004319/2023-77. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de implantação de recursos de acessibilidade nas dependências da unidade do campus joão pessoa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.352.912,13. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).