DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.493.039,93. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004400/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção do restaurante estudantil do campus itabaiana do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.493.039,93. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004319/2023-77. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de implantação de recursos de acessibilidade nas dependências da unidade do campus joão pessoa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.352.912,13. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003044/2023-54. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforço estrutural, além de demais serviços técnicos complementares de reforma das instalações do campus picuí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 621.353,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais do polo de inovação joão pessoa, vinculado à reitoria do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 262.452,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado cabedelo centro- vinculado à reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 217.113,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado pedras de fogo, vinculado à reitoria do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 184.456,56. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais das unidades vinculadas à reitoria- ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 755.382,48. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado joão pessoa- mangabeira, vinculado à reitoria do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 250.920,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003046/2023-43. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma e ou adequação dos guarda-corpos dos blocos administrativo e acadêmico do campus princesa isabel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 362.167,44. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23324.003966/2021-84. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover aditamento ao contrato 13/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158471 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23169.001021/2022-49. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e também promover um aditamento ao contrato n.º 29/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, valor, dotação orçamentária e dados cadastrais.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.233,28. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 424/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23403000820201630 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFPR Campus Astorga para exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/12/2023. RICARDO LUIZ TOW S . Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001- 06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23403000056201511 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda do Campus Londrina do IFPR no exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ROGERIO DE SANTANNA LIMA. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 28/12/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411000109201542 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Astorga- Exercício 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/12/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035